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Economia Auxílio

Bolsonaro veta auxílio da agricultura familiar

Em meio a pandemia, presidente suspende socorro financeiro aos agricultores

25/08/2020 16h00
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Por: João P. Sacramento
Bolsonaro veta auxílio da agricultura familiar. Foto: Internet
Bolsonaro veta auxílio da agricultura familiar. Foto: Internet

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta terça-feira (25), quase que integralmente, o Projeto de Lei 735/2020, que estabelecia medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares, informou o portal Congresso em Foco. A proposta foi aprovada pelo Senado no começo de agosto.

Entre os principais pontos do projeto estavam a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 como auxílio aos agricultores familiares e um pagamento de mais R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. O benefício seria pago a agricultores que não tivessem recebido o auxílio emergencial.

Além disso, a proposta previa recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Os beneficiários previsto pelas medidas seriam os agricultores e empreendedores familiares, além de pescadores, extrativistas, silvicultores e  aquicultores.

Para tentar justificar do veto, a Presidência argumentou que não havia previsão orçamentária para o pagamento do benefício e que os agricultores familiares podem receber o benefício o auxílio emergencial na categoria de trabalhador informal, desde que cumpram os demais requisitos.

Vale lembrar que, no último dia 19, o presidente também prorrogou a ajuda para pequenas empresas. Veja mais aqui. Jair Bolsonaro já se defendeu dizendo que o governo tomou providências desde o início da pandemia para não afetar a economia. Segundo o presidente, o auxílio emergencial "triplicou, quadruplicou o dinheiro que chegava" na ponta nos municípios. “Estamos em fase final, tomei café com o Maia e tratamos do auxílio emergencial, R$ 600 pesa muito, é endividamento. Alguém falou em R$ 200, mas dá para chegar em um meio termo e podemos prorrogar até o fim do ano”.

Agricultura familiar e seu peso para o país

A agricultura familiar é de extrema importância para o Brasil, devido a grande produção de alimentos que essa atividade realiza. Na maioria dos casos, os agricultores familiares não direcionam suas mercadorias ao mercado externo, mas sim para o atendimento imediato de sua produção, como acontece em São João del-Rei, por exemplo.

Não podemos generalizar, mas, na maioria dos casos, os produtores familiares não utilizam uma grande quantidade de agrotóxicos, fato que aumenta a qualidade da comida que chega nas mesas. Outra característica é que esse segmento da economia agrícola não emprega uma grande quantidade de maquinários, algo mais comum nas grandes propriedades, não havendo, portanto, a substituição do trabalhador do campo pelos equipamentos.

No Brasil, apenas 20% das terras agricultáveis pertencem aos pequenos produtores familiares, segundo dados do Censo Agropecuário. Mesmo assim, a agricultura familiar é responsável por mais de 80% dos empregos gerados no campo, o que evidencia a importância desse segmento na geração de trabalho e renda e também na contenção do êxodo rural. O corte desse auxílio pode acarretar na falência desses produtores e gerar um número maior de desemprego em meio a pandemia.

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