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Polícia Pousada Tiradentes

Tiradentes: Proprietária da pousada presa aplicou R$ 15 milhões em golpes em Petrópolis

"Chiquinha do Cartório", ficou conhecida por aplicar golpes com o ITBI e lesou cerca de 800 pessoas em Petrópolis. MP acredita que pousada Xica da Silva,onde Chiquinha foi presa, foi comprada após os anos de golpe.

19/09/2020 15h01 Atualizada há 1 mês
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Por: Adriano Vianini Fonte: Tribuna de Petróplis
Prisão de
Prisão de "Chiquinha do Cartório" só ocorreu após 18 anos. MP acredita que pousada Xica da Silva, em Tiradentes, foi comprada com dinheiro dos golpes. Foto: Reprodução - Tribuna de Petrópolis

Presa em Tiradentes na última quinta-feira, a "proprietária" da pousada Xica da Silva, Francisca de Fátima Muniz Borges, de 64 anos, a Chiquinha, é ex-tabeliã do estado do Rio de Janeiro e acusada de ter lesado cerca de 800 pessoas que negociaram imóveis em Petrópolis, com a aplicação de golpes que resultaram na movimentação de pelo menos R$ 15 milhões.

A prisão só aconteceu cerca de 18 anos após as primeiras denúncias por uma série de crimes que ficaram conhecidos como "golpe do ITBI", nos anos de  2001 e 2002, em Petrópolis/RJ. A informação foi divulgada pelos jornais Tribuna e Diário de Petrópolis deste sábado (19). 

A Operação foi coordenada pela Promotoria Criminal de Petrópolis e pelo Ministério Público de Minas Gerais e consumida nessa quinta-feira (17), conforme noticiou o Mais Vertentes. De acordo com o promotor Celso Quintela, que reponde no momento pela Promotoria Criminal em Petrópolis, a prisão de "Chiquinha do Cartório", como ficou conhecida, "foi muito importante para darmos uma resposta à sociedade petropolitana. Ela havia lesado centenas de petropolitanos com a negociação de imóveis. Funcionava assim: ela recebia valores para pagamento do Imposto de Transmissão de Bens (ITBI), falsificava comprovantes e não  fazia o recolhimento aos cofres públicos do imposto. Foram cerca de 800 golpes deste tipo aplicados na cidade - conta o promotor Celso Quintela, citando que entre as vítimas dos golpes estavam autoridades como juízes e até mesmo  um ex-presidente do Banco Central", informou o promotor ao jornal.

Ainda segundo Quintela, "durante estes 18 anos ela nunca havia passado um único dia presa, apesar de pesarem contra ela 212 anotações criminais e da existência de 150 denúncias criminais contra ela. Esta prisão é o resultado do trabalho de muitos promotores  que ao longo de todos estes anos se empenharam para que ela pague pelos crimes", pontua o promotor, lembrando que neste período alguns crimes chegaram a prescrever.

De acordo com o promotor, contra Francisca haviam pelo menos dois mandados de prisão em aberto em Petrópolis, um deles assinado pelo juiz Criminal Afonso Henrique Castrioto Botelho, no dia 31 de agosto deste ano. Neste caso, a prisão foi decretada por estelionato, peculato e falsidade ideológica praticada por funcionário público.

Além dos dois mandados de prisão de Petrópolis, apuramos que havia outros dois mandados de prisão expedidos contra ela: um em Angra dos Reis, outro em Minas Gerais. A articulação dos trabalhos com a Promotoria de Minas foi fundamental para  que ela fosse localizada - avalia. Chiquinha foi presa em uma pousada de sua propriedade na cidade de Tiradentes (MG). De acordo com o promotor,  no momento da prisão três armas foram apreendidas - Isso ,  levou ainda a uma autuação em flagrante por posse ilegal de arma de fogo - conta Celso Quintela.  De acordo com a Promotoria, Francisca de Fátima Muniz Borge foi levada para um presídio em Andrelândia, em Minas Gerais.      

Entenda o esquema

De acordo com a denúncia do MP, no momento do registro do imóvel, a ex-tabelià e a filha se ofereciam aos adquirentes dos imóveis para recolherem os valores devidos de ITBI pelas transações - 2% do valor do imóvel - e embolsavam os valores. Com os cheques em mãos, que em maioria era nominal a Prefeitura, constando expressamente o pagamento destinado ao ITBI, mãe e filha, e por vezes o marido, iam até o banco, que na época era o Bandeirantes (posteriormente o Unibanco). O gerente-geral que também participava do esquema, autorizava o depósito do cheque. nominal nas contas pessoais dos cúmplices.

Para que a fraude não fosse descoberta, com a participação de um servidor da Secretaria de Fazenda, era emitida uma guia administrativa falsa para simular o recolhimento do imposto, que nunca foi efetuado. Esta mesma guia era utilizada, inclusive, para a regularização do imóvel. O servidor do município falsificava as autenticações mecânicas constantes das guias, dando números inexistentes ou relativos a processos que já existiam na Fazenda.

Pousada Xica da Silva, em Tiradentes
Foto: internet

O MP teve dificuldades para localizar Chiquinha. Muitos processos antigos prescreveram. Também houve intervenções de várias esferas do judiciário. Nas alegações finais de um dos processos há informação de que a Pousada Xica da Silva, em Tiradentes, onde Chiquinha foi presa, foi comprada após os anos de golpe.

A outra parte

Em resposta ao portal Mais Vertentes, na tarde de ontem, sexta-feira (18), o filho da proprietária da pousada, Vinícius, que também e apresenta como advogado da mesma, informou ser ele o dono da pousada. “Essa informação é um pouquinho divergente, porque o proprietário aqui sou eu. Ela é minha mãe e eu sou advogado dela”. Porém, Francisca é publicamente conhecida na cidade como proprietária da pousada Xica da Silva, inclusive se apresenta como tal.

Questionado sobre a prisão e as acusações de fraude, Vinícius afirmou que “a defesa não vai comentar nada por enquanto, porque o processo corre no estado do Rio de Janeiro e a gente já está tomando as providências pra resolver aqui no estado de Minas Gerais”.  Segundo ele, “a única coisa que a gente pode dizer é que ela têm processos no Rio de Janeiro desde os anos 2000. Então, infelizmente, ela passa por esses transtornos há anos, por conta de ter tido um alto cargo público naquele estado”, afirma o advogado. Quando questionado qual era esse cargo, a resposta foi: “Isso não vem ao caso”. 

O advogado conclui que não poderia dar mais informações, por enquanto. "No momento que as coisas estiverem resolvidas, inclusive a gente já está com todo aparato pra resolver isso em Brasília, a gente tenta dar uma informação mais precisa pra vocês”, disse Vinícius.

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