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Saúde Covid-19

Covid-19: Guarda Municipal, Polícia Militar e Vigilância Sanitária explicam suas atuações durante a pandemia em SJDR

Mesmo com a atuação conjunta dos três órgãos, casos continuam a aumentar em decorrência da falta de colaboração por parte dos munícipes. População reclama falta de atendimento dos órgãos

25/09/2020 15h20 Atualizada há 1 mês
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Por: Thais Marques
Guarda Municipal, Polícia Militar e Vigilância Sanitária durante as fiscalizações. Foto: Fiscalização - Secretaria de Finanças SJDR
Guarda Municipal, Polícia Militar e Vigilância Sanitária durante as fiscalizações. Foto: Fiscalização - Secretaria de Finanças SJDR

Conforme noticiado pelo Mais Vertentes, o Secretário de Saúde de São João del-Rei, José Marcos de Andrade, disse que bares cheios e festas em locais fechados são as principais causas de aumento do número de casos de Covid-19 no município. Para combater e prevenir as aglomerações, a população pode acionar a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária. Os setores de fiscalização relatam a falta de colaboração por parte da população e explicam quais são as suas atuações e ações educativas para a população durante a pandemia de Covid-19. Já parte da população reclama sobre a falta de atendimento dos órgãos de fiscalização e o "empurra empurra entre as polícias".



Guarda Municipal

 

Guarda Municipal durante as fiscalizações.
Foto: Fiscalização - Secretaria de Finanças SJDR

O diretor da Guarda Municipal de SJDR, subtenente Ajax, explica que as demandas recebidas pela GM estão sendo atendidas, mas que tem encontrado resistência por parte da população em respeitar a atuação da GM. Ajax comenta que a Guarda precisa ter “um tato”, pois ela tem uma legislação a cumprir e não possui armamento de fogo. Por isso, realiza uma fiscalização educativa. “Chegamos em um estabelecimento ‘cheio de gente’, já com um certo teor de álcool e somos tratados desta forma, é complicado. O povo não está respeitando”, afirma Ajax. 

 

O subtenente diz que para o efetivo, a Guarda Municipal possui 50 colaboradores, dentre eles cinco mulheres. Atualmente alguns estão afastados em situação de férias, vagas que foram abertas por pessoas que saíram e foram para outros concursos, então atualmente são 45 guardas para atender todo o município. “Não atendemos só estas demandas dos estabelecimentos. Nas barreiras sanitárias são dez guardas em atuação, onde são cinco barreiras com dois guardas em cada”, explica Ajax, adicionando que as barreiras sanitárias não acabaram e se encontram nos trevos da cidade. “Então hoje os 45 efetivos atendem toda a demanda de SJDR, não só os bares, mas todo o tipo de ocorrência”, diz o subtenente.

 

Em relação ao número de guardas disponíveis para a demanda municipal, o subtenente Ajax acredita que contar com 45 colaboradores “é complicado”. “Se você coloca hoje uma cidade com mais de 100 mil habitantes, e se você dividir esse número pelos 50 efetivos, visto o percentual de atendimento por cidadão é muito pouco”, explica Ajax. “Todos os eventos, inclusive procissões, mesmo motorizadas, a Guarda é acionada,. Então esses eventos têm a demanda da Guarda Municipal que está apta para atender, indiferente e do indulto. O guarda estando lá ele vai atender qualquer missão pública do nosso município”, explica. 

 

O diretor da GM explica que para este ano o efetivo irá perder mais dois guardas municipais que passaram em outros concursos, aguardam suas convocações e que para preencher as vagas que ficaram em aberto, tem que ser feito um concurso público. Sem sede própria no momento, a Guarda Municipal está situada no segundo andar do Terminal Rodoviário Prefeito Octávio de Almeida Neves no bairro Fábricas.

 

Polícia Militar

 

Polícia Militar durante as fiscalizações.
Foto: Fiscalização - Secretaria de Finanças SJDR

Em nota enviada ao Mais Vertentes, a Polícia Militar diz que com a eclosão dessa pandemia, estão atuando dia e noite de forma subsidiária, apoiando os demais órgãos dentro da capacidade operacional da instituição, sem se esquecer de sua missão principal, o policiamento ostensivo. Já no início da pandemia, a PM organizou operações diuturnamente em conjunto com a Guarda Municipal e com agentes da secretaria de finanças da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, para coibir aglomerações em seus diversos níveis. 

 

Essas operações estão sendo realizadas principalmente nos bares e estabelecimentos em desacordo com a legislação vigente e as recomendações estipuladas pelo poder público. Em nota, a Polícia Militar diz que atua de maneira secundária, garantindo a efetividade dos agentes de fiscalização, e estes por sua vez, são os únicos competentes para promover multas, fechar estabelecimentos e adotar outras medidas previstas em nossa legislação, não cabendo ao policial militar adotar esse procedimento.

 

A PM garante receber as  denúncias através do 190, que as repassa para a Guarda Municipal e para os fiscais da Prefeitura. Em conjunto, buscam uma ação integrada para a sensibilização da comunidade na importância do isolamento social neste período de Pandemia. “É importante frisar que a responsabilidade em manter os protocolos de higienização e distanciamento, é dever de todos, e quanto mais nos conscientizarmos disso, mais rápido o vírus será controlado em nossa comunidade”, afirma a PM.



Vigilância Sanitária

 

Foto: Fiscalização - Secretaria de Finanças SJDR

Com apenas quatro profissionais no departamento de Vigilância Sanitária municipal (todos concursados), a enfermeira do setor, Adriana Dias Miguel Vieira, explica que tem estabelecimentos que não estão sob a regulamentação sanitária, como, por exemplo, as filas dos bancos e nem os bancos. “Podemos fazer orientações aos gerentes sobre o que pode e não pode durante a pandemia. Por não estar dentro das regulamentações sanitárias, nós não podemos autuar esse tipo de estabelecimento”, explicou a enfermeira.

 

A enfermeira diz que a intenção da Vigilância Sanitária não é ser punitiva, e sim ser educativa. “No primeiro momento em que vamos no estabelecimento, se não tem risco eminente à saúde, não temos porque interditar de imediato”, diz Adriana. Ao chegar nos estabelecimentos, a Vigilância Sanitária faz uma inspeção, seguida de orientação, um relatório onde são estabelecidos prazos. Após determinar o prazo, a Vigilância retorna aos estabelecimentos para saber se está tudo “ok”, caso esteja, libera o alvará sanitário para o local. “Quando tem locais onde orientamos, fazemos a inspeção, todo o processo e o responsável não cumpre com o que foi solicitado, emitimos uma notificação e um prazo rápido para cumprir essa notificação”, diz Adriana.

 

Após a notificação, a enfermeira explica que caso tenha o risco eminente à saúde no estabelecimento, dentro do processo administrativo existem penas de advertência, educativas, de interdição parcial ou total do local, cancelamento ou cassação do alvará sanitário até chegar na multa. Nesse processo, existe o tempo de 15 dias para a pessoa responsável pelo local se defender das acusações da vigilância ou impugnar o processo. As fases dos processos passam por instâncias julgadoras, onde depende do tipo de infração sanitária. 

 

De acordo com o Boletim Epidemiológico emitido no dia 24 de setembro, São João del-Rei registrou mais cinco casos confirmados, com o total de 678 casos confirmados, 548 recuperados, segundo informações das unidades de saúde, 112 pacientes em isolamento domiciliar e 18 óbitos com exame positivo para Covid-19. Um dos óbitos registrado no boletim desta segunda (21) foi de um empresário do ramo hoteleiro. Mesmo com a autorização do governo do estado para avançar para a Onda Verde do programa Minas Consciente, em decorrência do aumento dos casos o município permanece na Onda Amarela.

 

Para acionar a Guarda Municipal ligue 153, Polícia Militar disque 190 e a Vigilância Sanitária no número (32) 3379-1560.

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