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Cidades Cadê a verba?

Santa Cruz de Minas: Prefeita reivindica verba para creche e pede ajuda de deputados e da população

Sinara Campos apresenta situação da obra iniciada em 2014, e também expõe a falta de habilidade dos gestores anteriores. Dinheiro já esteve com a cidade e foi devolvido!

25/09/2020 15h55 Atualizada há 1 mês
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Por: João P. Sacramento
Prefeita de Santa Cruz de Minas pede ajuda de políticos e da população para finalizar a obra de uma creche municipal. Foto: Divulgação
Prefeita de Santa Cruz de Minas pede ajuda de políticos e da população para finalizar a obra de uma creche municipal. Foto: Divulgação

Na noite de ontem (24), a prefeita de Santa Cruz de Minas, Sinara Campos (sem partido) divulgou um apelo à população da cidade pelas redes sociais: A prefeita pede ajuda da população, deputados, senadores e Ministro da Educação para finalizar a obra da creche. “Preciso de vocês para finalizar nossa Creche! Bora cobrar de quem realmente tem o poder!”, mobiliza Sinara.

Em vídeo, Sinara cita que já está há quatro meses sem receber recursos para concluir a obra da creche municipal Pró-infância tipo 2 (FNDE). Em entrevista ao portal Mais Vertentes, a prefeita diz que a obra já está em fase final e que “falta menos de R$ 200 mil para que a gente tenha 100% dela concluída”; e completa que “apenas 11% do valor total”.

Segundo ela, “nesses quatro meses o acumulado do repasse atrasado é de R$ 121 mil”, que justifica ser um “valor extremamente pequeno a nível federal para parar algo de tamanha importância”. A gestora de Santa Cruz de Minas também relatou que a prefeitura não pode usar recursos próprios para complementar a obra. “É motivo até de reprovação de contas no TCE e no governo federal”, esclarece.

Prefeita Sinara Campos (PT), em frente a obra da creche. Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Sinara ainda lembra que essa não é uma obra como qualquer outra obra pública. “É muito mais burocrática, com um sistema próprio de convênio e 100% dependente do governo federal. Tanto é que, em SJDR, também temos mais de cinco creches do mesmo porte abandonadas, pois não houve garantias dos repasses para finalização da obra”, disse. Leia mais aqui!

A verba total, ainda segundo a prefeita, já esteve em posse da prefeitura de Santa Cruz de Minas de 2007 a 2012. Questionada sobre essa situação, Sinara diz que “a forma de construção da creche antes de 2013 era muito mais fácil. Caia o recurso integral, na conta da prefeitura, e era só a mesma alimentar o sistema e licitar”. Para ela, “o dinheiro ficou parado lá por seis anos por falta de competência mesmo, politicagem e por não ser prioridade. Educação nunca foi prioridade dos governos passados. E não era atoa que éramos conhecidos como a cidade mais violenta”, ressalta.

De acordo com a prefeita, “a previsão de entrega, se tudo continuasse de acordo com o cronograma, seria agora em outubro. Mas com as mudanças ministeriais, de uma hora para outra, atrasam as políticas públicas”. Ela ainda afirma que o recurso para mobilizar e custear a obra já foi cadastrado e autorizado. "Foi um sacrifício enorme para conseguir fazer com que o governo federal entendesse que Santa Cruz de Minas tinha gestão”, explica. A prefeita ainda afirma que o dinheiro que estava parado nos cofres da prefeitura, foi estornado pelo governo e que foi difícil “reconquistar a creche”.

Sinara conta ainda que refez todo o processo para conseguir a verba da creche e que o município depende, agora, do governo federal e do Ministro da Educação para liberar o recurso e concluir a obra. “Lutamos e com muita dificuldade conseguimos tirar do papel. Agora é com o governo federal que deve fazer a parte dele! Sempre foi essa luta!”, cita a prefeita.

Veja o cronograma geral dos fatos a partir de 2014, disponibilizado por Sinara Campos ao portal Mais Vertentes, desde quando ela conseguiu o recurso novamente:

  • 11 de março de 2014 - liberado o primeira parcela;

  • Naquela época que fazia a contratação da empresa era o governo federal. A empresa licitada foi a Casa Alta; "Ela não deu conta porque tinha que fazer todas as creches da região sudeste do país", conta Sinara;

  • No final de 2015, o governo federal muda o projeto autorizando os municípios a licitarem a creche. "Sim, demorou quase um ano para o governo federal decidir o que fazer", conta a prefeita;

  • Empresa de Formiga/MG ganha a primeira licitação. Logo no início pede rescisão do contrato devido à crise financeira;

  • Em 2016, a segunda colocada, a empresa Visual, recomeça a obra. Porém, depois declara falência e o município teve que realizar um novo processo licitatório. "Para realizar um novo processo licitatório basicamente se recomeça do zero no cadastro do governo Federal. E demorou mais quase um ano para esse retorno. A licitação foi aberta e nenhuma empresa interessou e tivemos que reabrir", conta Sinara.

  •  Em maio de 2019, a empresa Minas Rey ganha a licitação e é a atual empresa que está em fase de finalização da obra.

A prefeita diz que já conta com o apoio dos deputados federais Dr. Frederico (Patriota) e Reginaldo Lopes (PT), além do Senador Rodrigo Pacheco (DEM), mas que não sente o mesmo apoio de outros deputados e senadores “que tiveram votos em Santa Cruz de Minas”. “Não tem nem a audácia e nem a capacidade de ajudar”, finaliza a prefeita.

Quando questionada se o apoio dos parlamentares surtiu algum efeito em benefício da causa, Sinara afirma que “ainda não tivemos nenhum retorno positivo na tentativa de usar a força política para liberação do recurso. Uma vez que tecnicamente, o município está cumprindo 100% com tudo que nos cabe”.

No final do vídeo, a prefeita pede para que, quem esteja assistindo “marque seu deputado, marque o Ministro da Educação, o MEC, o FNDE, seu senador. É um direito do povo e precisamos da nossa creche pronta para quando retomarmos as atividades!”. E ainda completa que “com a mobilização e ajuda de vocês a gente consegue!”, finaliza.

O portal Mais Vertentes tentou falar com o prefeito anterior, Padre (PSDB), porém não tivemos sucesso.

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