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Coronel Xavier Chaves: Candidato único para prefeito não garante eleição, diz especialista

O fato de ter apenas um candidato no pleito, não anula a necessidade de votação no município

30/09/2020 às 16h08 Atualizada em 30/09/2020 às 16h46
Por: João P. Sacramento
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Candidato único não dispensa eleição na cidade. Foto: Internet
Candidato único não dispensa eleição na cidade. Foto: Internet

Após o período de convenções para homologar as candidaturas das eleições deste ano e a abertura oficial das campanhas políticas, no último domingo (27), um fato, no mínimo inusitado, chamou a atenção em Coronel Xavier Chaves. A cidade, que fica a 16,6 km de São João del-Rei, têm apenas um candidato a prefeito disputando o pleito.

No entanto, não podemos dizer que Coronel Xavier Chaves já têm um prefeito, pois, de acordo com a legislação eleitoral, mesmo havendo apenas um postulante, é necessária a realização da votação e, caso ninguém, nem o próprio candidato, votar na única opção apresentada na urna, será necessário organizar uma nova eleição.

O advogado eleitoral Bruno Brennand, em entrevista recente, explicou que, para se eleger, o s candidatos precisarão da maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e nulos; ou seja, apenas um voto. E, sim, pode ser o voto dele mesmo. “Se as pessoas não vão votar, ou vão votar nulo ou em branco, um candidato registrado que tenha um voto só pode ser eleito”, afirmou Brennand.

O advogado ainda lembra que, em período eleitoral, é comum surgir a desinformação de que se o número de brancos e nulos for maior que a votação do candidato, o pleito será anulado. A nulidade das eleições prevista pelo artigo 224 do Código Eleitoral se refere à constatação de fraude no pleito. Ou seja, se os votos concedidos a um candidato irregular ou cassado, for mais da metade dos concedidos, aí sim o pleito pode ser anulado.

Como os votos brancos e nulos não são válidos, ou seja, não são computados para a totalização da disputa, e não há correntes, basta apenas um voto para que o candidato único seja eleito prefeito de seu município.

“Tendo candidatura única e se esse candidato tiver só o voto dele, é considerado voto válido. Não existe percentual mínimo, pode ter 99% de abstenção, ele terá um voto e este vai representar 100% dos votos válidos”, pontuou Bruno Brennand.

Foto: TSE

Candidatos de 2020

Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto, mais conhecido como Fúvio do Chico Prefeito, tem 43 anos e é comerciante. Seu pré-candidato à vice é Antônio Maria Clare D'assunção, popularmente conhecido como Clarê, tem 78 anos e é ex-servidor público aposentado. Ambos administram Coronel Xavier Chaves desde 2016.

Coronel Xavier Chaves

Segundo o IBGE, a população estimada é de 3.441 pessoas, sendo 2.849 eleitores de acordo com o TSE. O IDH do município, divulgado pelo PNUD para o ano de 2019 foi de 0,677, que é considerado médio.

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