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São João del-Rei: PRTB e AVANTE recorrem ao TRE para não ficarem indeferidos

Presidentes dos partidos alegam recursos junto ao TRE para evitar indeferimento e garantem que PRTB e AVANTE estão aptos para eleições 2020. Site do TSE ainda não confirma!

16/10/2020 16h53 Atualizada há 3 dias
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Por: Thais Marques
Logos Avante e PRTB
Logos Avante e PRTB

O portal Mais Vertentes anunciou ontem, em primeira-mão, que os partidos PRTB e AVANTE de São João del-Rei podem ser indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. E, se a decisão for confirmada pelo Juiz Eleitoral, 34 candidatos - sendo um vice, e 33 candidatos a vereador (17 do PRTB e 16 do Avante), também poderão ficar fora da corrida eleitoral.

Em entrevista ao portal Mais Vertentes, Renê Marcos Fernandes, presidente do PRTB em SJDR, informou que o partido já entrou com o recurso contra a decisão do Ministério Público Eleitoral do dia 03 de outubro de 2020, onde o Promotor Eleitoral Antônio Pedro da Silva de Melo, indeferiu as candidaturas do PRTB.  “Tínhamos até o dia 15 (outubro) para contestar”, diz Renê. “E a gente teve que remanejar isso, só que em tempo hábil; e já foi feito isso”. 

A regra prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), segundo o TSE, onde  as legendas devem encaminhar à Justiça Eleitoral, juntamente com o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), a lista de candidatas que concorrerão no pleito, respeitando-se o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Segundo a decisão do dia 03 de outubro, o partido não havia cumprido o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para a candidatura de cada gênero para a eleição proporcional. “Tem um prazo de recurso e tudo, com o nosso partido tá tudo ok”, diz o presidente do PRTB. “O Ministério Público pede, e isso fica a cargo do juiz indeferir ou não, só que as questões de número de gênero, onde tem que ter uma quantidade de homens e mulheres, foram sanadas na época exata”, afirma Renê.

O presidente garante que tanto o partido quanto os candidatos do PRTB estão aptos para as eleições 2020, porém não apresentou nenhuma evidência e, até o fechamento desta edição, o site do TSE ainda consta "aguardando  julgamento" (Candidato cujo pedido ainda não foi julgado). “No comecinho do processo, o Ministério Público indeferiu, resolveu, solucionou e está todo mundo deferido. Você pode entrar no site do TRE que a situação está deferida”, afirma Sargento Machado, vereador candidato a reeleição pelo PRTB. Seus assessores enviaram um print de celular que, de fato, consta o deferimento, mas sem data e trata-se de documento não oficial (abaixo).

Já o presidente do AVANTE de SJDR, Jorge Hannas Salim, disse que o partido deu entrada com o recurso sobre as candidaturas indeferidas hoje (16). O partido tinha, segundo Hannas, o prazo até segunda-feira (19), e que o pedido foi feito hoje. “A culpa foi do sistema, o sistema que saiu do ar”, afirma Hannas. O presidente do Avante diz que por estarem entrando com o recurso para deferir as candidaturas, os candidatos estão “trabalhando normalmente” na campanha. “Tem recurso, se tem recurso, não foi indeferida definitivamente”, diz Jorge Hannas.

Conforme noticiado pelo Mais Vertentes, o pedido para indeferir as candidaturas do Avante foi do Promotor Eleitoral, Antônio Pedro da Silva Melo, no dia 3 de outubro, devido ao atraso na entrega da ata da convenção partidária do AVANTE no TRE, e que contraria às regras eleitorais. Por isso, o promotor pede que "todos os vereadores filiados ao mesmo" também sejam indeferidos.

Vamos acompanhar os julgamentos dos recursos. Seguem abaixo documentos do TSE que ainda julga os casos e print enviado por assessores do PRTB.

ATUALIZAÇÃO 21 de outubro:  Em notificação enviado por seu advogado no dia 19 de outubro de 2020, José Augusto Silva Machado, o Sargento Machado (PRTB), "informa a este canal de notícias [Mais Vertentes] que não há qualquer impedimento ou irregularidades em sua candidatura, sendo certo que fora ela deferida pelo d. Juiz Eleitoral S. Exa., Dr Hélio Martins Costa, em sentença proferida nos autos processuais de Registro de Candidatura Nº 0600534-11.2020.6.13.0328, em 13 de outubro de 2020, com publicação em 16 do mesmo mês, cujo documento está disponível no site do TRE-MG, junto ao sistema PJe ou pelo sistema CAND".

Ele informa ainda que "desta decisão teve ciência o i. Promotor de Justiça citado nas matérias anteriores, o que ocorreu no mesmo dia da publicação, sem que recurso algum fosse interposto até a presente data. Por fim, cumpre registrar que a fonte de notícias apresentada pela matéria veiculada em 15 de outubro de 2020, ou seja, no site do TSE, através do sistema CAND, será devidamente atualizado, conforme ordem do citado Magistrado na r. sentença de deferimento da candidatura".

A nota informa ainda que "neste canal [CAND], pode se localizar todo o andamento do Registro de Candidatura do Vereador Sargento Machado (processo acima citado), inclusive setença, manifestações da promotoria e principalmente, certidão cartorária contendo informação que a impugnação contra os candidatos do PRTB foi julgada em 11 de outubro de 2020, o que torna a matéria publicada em 15 daquele mês desatualizada e altamente prejudicial". Contudo, o mesmo apresentou no documento o recorte da decisão que confere legitimidade às candidaturas do PRTB, proferida nos autos processuais citados acima, feito que tramitou pela Justiça Eleitoral dessa Comarca.

O Mais Vertentes lamenta que em entrevista concedida pelo candidato por telefone não tenha se manifestado desta forma, e ainda reforça que em nenhum momento o veículo disse "que o partido ou o candidato foi indeferido", mas que, "podem ou poderão" ficar indeferidos com base na decisão do Promotor Eleitoral Antônio Pedro da Silva de Melo, indeferiu as candidaturas do PRTB emitida em 3 de outubro. Contudo também reforçamos, naquela data, ainda apareciam com o status "aguardando  julgamento" (Candidato cujo pedido ainda não foi julgado). Porém, na data desta atualização, segundo o site do TSE, todos os candidatos do PRTB já aparecem como aptos para concorrer.

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