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São João del-Rei: Candidaturas coletivas surgem como nova proposta de construir uma política mais próxima da população

Mesmo ainda não reconhecido na Constituição, modelo que propõe maior participação popular surge como alternativa contra os moldes da “velha política” em SJDR

23/10/2020 18h27 Atualizada há 1 mês
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Por: Thais Marques
Da esquerda para à direita: Daniel Miranda, Marina Campos e Dell Ribeiro, os candidatos que compõe uma das propostas de mandato coletivo em SJDR. Foto: Reprodução redes sociais
Da esquerda para à direita: Daniel Miranda, Marina Campos e Dell Ribeiro, os candidatos que compõe uma das propostas de mandato coletivo em SJDR. Foto: Reprodução redes sociais

O PSOL possui cinco candidaturas registradas para o legislativo de São João del-Rei: Benvinda Dangelo, Daniel Miranda, Dell Ribeiro, Marina Campos e Professor Ageu Mazilão. O partido apresenta a proposta de mandatos coletivos, onde buscam, além da representatividade, construir uma política mais próxima da população. Modelo que já foi adotado por outros partidos e em outros estados do país ainda não é reconhecido na Constituição, porém surge como nova proposta contra os moldes da velha política brasileira, especialmente, em São João del-Rei.

Entre os candidatos do PSOL em SJDR, são duas propostas de mandato coletivo: Daniel, Dell e Marina que escolheram propor o mandato coletivo entre os três, onde cada um possui a sua candidatura individual, contudo quem for eleito atuará em conjunto como co-vereador. Professor Ageu optou por outro perfil de mandato coletivo, onde convidou quatro pessoas a fazerem parte de seu gabinete não como assessores, mas como co-vereadores. A candidata Benvinda, que até o momento está com a candidatura indeferida, optou por seguir os mesmos moldes do Professor Ageu. “Tem duas vertentes de mandato coletivo instauradas. A nossa que Marina, Daniel e eu optamos por este formato de ser nós três que somos candidatos e o outro formato que Benvinda e Ageu adotaram que é escolher outras pessoas para compor o núcleo de mandato coletivo deles”, diz Dell Ribeiro.

O candidato de 30 anos e morador do bairro São Dimas explica que as pessoas convidadas para somar no mandato coletivo não obrigatoriamente tem que ser filiados. “O ‘cabeça de chapa’, que é o vereador que prestou o nome para a candidatura este tem que estar filiado, mas os co-vereadores que, até então, atuariam enquanto assessores, mas que vão atuar como co-vereadores não obrigatoriamente tem que estar filiados”, explica. Dell Ribeiro diz que a proposta de seu mandato coletivo é ter um gabinete itinerante, já que Daniel, Marina e ele possuem pautas em comum, onde pleiteiam realizar assembleias periodicamente em diferentes bairros da cidade para fazer prestação de contas sobre o mandato, informar o que tem sido debatido na Câmara e recolher demandas da população.

“A candidatura coletiva também entende que é fundamental apoiar a atuação dos Conselhos Municipais, integrar as Associações de Bairro à política da cidade e manter uma relação permanente. Fazer uma ponte de diálogos entre as comunidades e quem está legislando por ela”, afirma Dell. Conexões com movimentos sociais, fóruns populares, sindicatos e outras organizações da sociedade civil também fazem parte da proposta apresentada pelo mandato coletivo.

Como funciona um mandato coletivo perante a lei

Existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 379/2017), de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), para inserir ao Artigo 14 da Constituição Federal o mandato coletivo no âmbito do Poder Legislativo. O projeto está desde o dia 02 de julho de 2019 em andamento na Constituição de Justiça e Cidadania (CJC), e ainda não foi aprovado para a votação em plenário.

Todos os que estão envolvidos nas propostas do mandato coletivo esperam que as mudanças sejam implementadas na Constituição para que haja nesse novo formato participação democrática uma segurança jurídica dentro da legislação.  “Para construir uma política mais próxima do povo a galera tem adotado essa roupagem e lutando para legalizar de vez e bater o martelo para existir esse mandato coletivo que é muito importante”, diz o candidato.

Por causa das limitações jurídicas, os co-parlamentares acabam atuando mais nos bastidores, onde participam no dia-a-dia nos debates e discussões sobre temas que o mandato se propôs a contemplar. “A proposta de um gabinete itinerante, se concretizado, ela vem para quebrar inúmeros paradigmas e tirar muitas pessoas da zona de conforto. Quebra esse paradigma que existe de quatro em quatro anos, pois a pessoa vai ter que estar ali lidando com a comunidade 24 horas por dia e a ouvindo”, explica Dell.

O candidato do PSOL critica os moldes de se fazer política em São João del-Rei no momento de propor as eleições. “Vira política ‘pão e circo’ quando chega o ‘momento do espetáculo’, onde os candidatos vão até as comunidades, dão beijinho, tomam café com as pessoas e depois some. Aí ganhou, sumiu. Usam a desculpa do próprio legislativo para falar que não estão com tempo, mas se a pessoa quiser ir lá para dialogar… Nesse dialogar, olha a estrutura, é uma política totalmente afastada da quebrada, da periferia e essa é a minha maior preocupação”, expõe Dell. 

Propostas

Reprodução redes sociais

Sobre as pautas do partido, Dell explica que uma das principais é o estímulo a participação de mulheres na política. “A sociedade se converte ao corpo da mulher. Uma mulher que cumpre uma jornada de 8 horas de trabalho e tem uma segunda jornada em casa, aonde essa mulher vai arrumar tempo para dedicar ir a uma reunião da Câmara? Isso não é culpa da sociedade e sim desse sistema viciado que finge, que preocupa e que fala é a casa do povo, que está aberto para o povo, mas toda a estrutura é moldada para o povo não estar lá. E o gabinete itinerante ele vem para promover essa ruptura, ou seja, para poder facilitar”, afirma.

“A prioridade da legenda do PSOL no momento é legitimar as pautas das mulheres, reconhecendo todas essas problemáticas. Por que as mulheres estão em minoria na política? Não porque elas não querem e sim pelo sistema que é totalmente trabalhado para elas não ocuparem esses espaços de poder”, afirma o candidato. Leia mais: Mesmo com o estímulo da participação feminina na política, mulheres ainda são minoria nas Eleições 2020.

Outra proposta de Dell Ribeiro é transformar a periferia em roteiro político e “não ser mais um que olha só para o centro da cidade”. “Literalmente não é fazer a galera descer, é transformar a periferia em rota, da cultura ou qualquer outra coisa que seja e o gabinete itinerante ele pode propor isso. Transformar as ‘quebradas’ como  São Dimas, Senhor dos Montes e outras que realmente elege em roteiro. Até então a política que vendia é pelo capitalismo de que o sonho da galera da ‘quebrada’ é descer e morar na área ‘nobre’ como um ideal de vida e de felicidade. Mas agora tem muitas pessoas dispostas a ficar na sua periferia, conhecendo as mazelas sociais que essa sociedade têm e transformar a periferia em um lugar melhor não só para a pessoa enquanto indivíduo e sim em um contexto. É a minha esperança, a ruptura dessa política viciada de São João del-Rei”, afirma o candidato.

Confira: Perfil dos candidatos de SJDR ainda é de maioria branca e formada por homens acima dos 40 anos.

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