SOS João dos Santos. Autoridades alegam não haver risco iminente e aulas retornam na segunda-feira

Por Nicole Duarte e Adriano Vianini 

Após uma semana de grande mobilização em prol da E. E. João dos Santos, aconteceu hoje (15), na própria escola, uma reunião com representantes do governo federal, deputado Dr. Frederico Escaleira (Patriota), do governo municipal, os vereadores Cabo Zanola e Roberto, a diretora da instituição, Neyde Diniz Lima, a Superintendente Regional de Ensino, Adriana Leitão, a representante do Iphan, Camila Ciccarone, do Corpo de Bombeiros, dos pais e responsáveis, Zélia Santos, e jornalistas, para definição das providências emergenciais que serão realizadas na escola. 

O Tenente Guimarães, do Corpo de Bombeiros, atestou não haver risco iminente de acontecer um fato indesejado em curto prazo. Porém, reforçou que será necessário a realização de uma série de melhorias relacionadas à estrutura (calhas, infiltração, telhas e forros) e solicitou o isolamento imediato na fiação elétrica que está mais prejudicada. "Existe algumas fissuras, trincas e rachaduras que devem ser monitoradas, no entanto a madeira do telhado encontra-se em bom estado e, portanto, não há um risco iminente nas instalações”, declarou.

O discurso do Corpo de Bombeiros foi reforçado pela diretora da escola e pelo Deputado Federal, apresentando fotos das estruturas na tentativa de minimizar os riscos e evitar o pânico pelos pais e alunos.

O que será feito

Ações emergenciais serão realizadas nos próximos dias. O deputado federal disse que enviará um ofício às quatro entidades controladoras do CENEP (Centro de Educação Profissional Tiradentes) como tentativa de cederem as instalações por um determinado período à escola. "O CENEP encontra-se na área de zoneamento do João dos Santos e possui uma infraestrutura que atenda aos alunos nesse período emergencial”, ressaltou.

O deputado propôs ainda, iniciar, imediatamente, alguns trâmites burocráticos para a reforma geral das instalações. Entre eles, adaptar o projeto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma estratégia de assistência financeira fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE); submeter o PAR ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) visando buscar outros recursos, e se prontificou em interceder em nome da escola nestes órgãos.

A diretora da escola, Neyde, já reorganizou as instalações isolando a parte antiga do prédio. A partir de segunda-feira (18), os alunos serão realocados no prédio aos fundos da parte antiga, e no anexo que fica ao lado do colégio N. S. Das Dores, que também possuem problemas de estrutura, mas com risco menor que a parte histórica como avaliaram as autoridades presentes.

Neyde também se responsabilizou em encaminhar um ofício ao escritório técnico do Iphan, de São João del-Rei, solicitando a revalidação do projeto de 2017 (reforma e restauração), que expirará em março de 2019. Ainda neste contexto, os deputados federal, Reginaldo Lopes (PT), e estadual, Cristiano Silveira (PT) - que não participaram da reunião de hoje, mas conversaram com a Mais Vertentes -, trabalharão em conjunto para tentar sensibilizar e liberar recursos do Estado, ou buscar outras fontes. Por telefone o deputado estadual, Cristiano Silveira, informou que irá fazer uma representação junto ao Ministério Público para acompanhar os desdobramentos futuros sobre os problemas da escola. O deputado declarou ainda a importância da mobilização da comunidade e dos representantes governamentais para mostrar que os estudantes não estão desassistidos. “O movimento é importante porque agora nós, deputados, e o próprio governo se mobilizarão para que a reforma seja definitivamente realizada, principalmente pela importância da escola no município e a segurança que deve estar em primeiro lugar”, ressaltou.

Já o vereador Cabo Zanola, representando o prefeito de São João del-Rei, Nivaldo de Andrade (PSL), vê alguns entraves em relação ao CENEP. Segundo ele, entrará em tramitação na Câmara dos Vereadores de São João del-Rei um projeto que agregará diversas secretarias da prefeitura em outro prédio e que envolverá o Centro Educacional Tiradentes.

A maioria ali presente achava que o prédio era tombado pelo Iphan. Porém, logo foi contestado pela representante, Camila Ciccarone, do Iphan Tiradentes, que argumentou que o prédio é tombado em nível municipal e não federal.

Diante dos fatos, Cabo Zanola irá acionar o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, que segundo ele poderá ter algum recurso para as demandas emergenciais da escola. “Não podemos custear toda a obra, mas a escola está parcialmente interditada e demanda algumas ações emergenciais que poderiam ser patrocinadas com esse dinheiro”, explicou o vereador que juntamente com o Secretário de Cultura de São João del-Rei, Marcus Frois, enviarão uma equipe técnica da prefeitura na escola para avaliar e levantar orçamentos. “Não podemos dar garantias de que isso vai acontecer, e que esse recurso será usado para essa reforma emergencial, até porque nós temos um Conselho, então com o relatório da equipe técnica tentaremos o que for possível”, explicou o vereador.

Sucateamento histórico

Os problemas estruturais da E. E. João dos Santos vão muito além de fios expostos, vazamentos e riscos de incêndio ou desabamento. A educação brasileira passa por uma total descomprometimento dos governos com a educação que vai desde à remuneração dos profissionais da educação pública, salas cheias, falta de laboratórios e equipamentos, entre muitos outros. Muitas escolas públicas precisam ser reconstruídas e, no caso da E. E. João dos Santos, restaurada.

Com mais de 110 anos de história e considerada uma das melhores escolas de São João del-Rei, a E. E. João dos Santos já formou cidadãos ilustres como o ex-presidente Tancredo Neves. A escola conta hoje com 1.100 alunos distribuídos em 30 turmas, sendo 15 pela manhã e a outra metade à tarde.

A interdição ocorreu em 2015 quando a direção da escola entrou com um pedido emergencial de restauração da escola. A partir disso, a Superintendência Regional de Ensino, com documentos dos engenheiros próprios, alertaram para os riscos de incêndio e desabamento, além da realocação dos alunos e isolamento da parte histórica. Desta forma, foi alugado outro prédio próximo ao colégio N. S. Das Dores. A interdição desta semana se deu pelo fato que a escola ainda estava com salas administrativas e alunos no prédio histórico, o que foi proibido pela Superintendência Regional de Ensino e pela Secretaria Estadual.

A diretora Neyde Diniz Lima, afirma que assumiu a escola no ano de 2000 e que já estava em estado precário, mas que sempre deu um "jeitinho". Porém, segundo ela, "chegamos a um ponto extremo que não dá mais para esperar e nem resolver sem o apoio da sociedade”, desabafou.

Segundo Adriana Leitão, Superintendente Regional de Ensino, o prédio nunca passou por uma reforma estrutural, especialmente de fiação e telhado. Também tentaram outros locais provisórios, porém esbarrou na dificuldade de encontrá-los dentro do zoneamento do João dos Santos. "Já conversamos com a UFSJ, Campus Santo Antônio, e o CENEP, mas sem sucesso na época”, ressaltou.

O projeto de reforma e restauração, de 2017, foi avaliado em R$ 1,3 milhão, e chegou a ser aprovado pela Secretaria Estadual de Ensino, em Belo Horizonte. Porém, até o momento, essa verba nunca chegou na escola, segundo a diretora. Já a Superintendência Regional de Ensino alegou que a crise econômica do Estado de Minas Gerais inviabilizou o repasse de verbas.

A diretora conta ainda que teve que abrir mão da biblioteca, laboratório de informática e outras salas para realocar os jovens. Também reconhece que as instalações dos outros prédios não são as melhores, “mas no momento não acarreta risco aos nossos alunos”, declarou.

Já a represente de pais e responsáveis, Zélia Santos, “sempre ouvíamos dos nossos filhos que o colégio estava caindo, era abafado e com problemas, mas achei que fosse exagero. Porém, só agora, tivemos conhecimento do real problema da escola e sua periculosidade”, ressaltou.

Devido a divulgação do fato e a mobilização dos pais e alunos e da sociedade, a E. E. João dos Santos ganhou proporção nacional e, pela primeira vez, consegue reunir em prol de um bem comum, a sociedade e os poderes municipais, estadual e federal.

Até o momento não conseguimos informações da escola sobre as turmas que ficarão nos dois prédios. A direção ficou de divulgar oportunamente.

Veja fotos da infraestutura interna da escola tiradas durante a vistoria: