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Comportamento Assédio virtual

77% das meninas e mulheres brasileiras mais jovens já sofreram assédio no ambiente virtual, aponta estudo global

De acordo com a ONG Plan International Brasil, 46% das entrevistadas relatam sofrer mais assédio nas plataformas on-line do que nas ruas. Saiba como identificar os tipos de assédio e orientações sobre como denunciá-los

30/11/2020 15h54
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Por: Thais Marques
Dados do estudo apontam que uma a cada cinco mulheres (19%) abandonam as redes sociais após sofrer violência on-line, enquanto uma em dez (12%) mudou a forma de se expressar. Imagem: Vivo Tech.
Dados do estudo apontam que uma a cada cinco mulheres (19%) abandonam as redes sociais após sofrer violência on-line, enquanto uma em dez (12%) mudou a forma de se expressar. Imagem: Vivo Tech.

Um estudo global intitulado Liberdade on-line? - Como meninas e jovens lida com o assédio nas redes sociais - realizado pela ONG Plan International Brasil trouxe a alarmante estatística de em média 77% das meninas e mulheres brasileiras mais jovens já sofreram assédio pelas redes sociais. Aproximadamente 8 em 10 brasileiras são assediadas dentro das plataformas on-line. A pesquisa foi realizada em 22 países com 14 mil mulheres, índice global aponta 58% 

 

O assédio é geralmente entendido como um comportamento de natureza ofensiva, que, importuna ou perturba e é caracteristicamente repetitivo. Mulheres de várias nacionalidades utilizam suas redes sociais para se comunicar, em muitos casos usada como ferramenta de trabalho, estão sujeitas durante o dia-a-dia a mensagens explícitas, perseguições on-line e, infelizmente, outras formas de assédio. 

 

Elas relataram serem vítimas de vários tipos de assédio no ambiente virtual, que vai desde conotação sexual, aparência física, posições políticas, comentários racistas ou relacionados à comunidade LGBTQIA+. 

 

Um dos motivos do Brasil apresentar dados tão alarmantes sobre a violência on-line é pelo fato do país ser o segundo que mais acessa a internet, de acordo com os dados mais recentes (2018) da pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor de Internet no Brasil.

 

O levantamento feito com 500 meninas e mulheres mais jovens aponta que as redes sociais mais utilizadas pelas brasileiras são WhatsApp (94%), o Instagram (78%) e o Facebook (64%). No entanto, quando se trata de assédio, as entrevistadas disseram que os ataques mais frequentes vêm do Facebook (62%), seguido do Instagram (44%) e Whatsapp (40%).

 

As entrevistadas disseram já ter enfrentado algum tipo de assédio on-line ou afirmam conhecer mulheres que já foram assediadas. Segundo os dados coletados pela pesquisa, linguagem abusiva e insultuosa (58%), body shaming (aparência física) (54%), constrangimento proposital (52%) e assédio sexual (48%). Os comentários racistas atingem 41% dos casos relatados, ligeiramente superior aos comentários anti LGBTQIA+ (40%).

 

Dados do estudo apontam que uma a cada cinco mulheres (19%) abandonam as redes sociais após sofrer violência on-line, enquanto uma em dez (12%) mudou a forma de se expressar. 39% das mulheres brasileiras ouvidas pelo estudo que já sofreram assédio no ambiente virtual “ignoram” seus assediadores e continuam a utilizar as redes sociais e 46% relatam sofrer mais assédio nas plataformas on-line do que nas ruas.

 

Orientações

Advogadas Karen Nogueira (direita) e Priscila Melo (esquerda).
Foto: reprodução redes sociais

Em entrevista para o Mais Vertentes, as advogadas Priscila Melo e sua sócia Karen Nogueira, da Nogueira Melo Advogados Associados, explicam que os crimes contra a dignidade sexual estão elencados no Código Penal a partir do Art. 213, que inclui estupro, o assédio, no o Art 216-A e a importunação que é configurada pelo Art 215-A. “O estupro é quando você constrange alguém mediante força e violência a ter conjunção carnal ou ato libidinoso. O assédio só é cometido por um superior hierárquico, então geralmente ele acontece no local de trabalho, onde um gerente ou um encarregado, aproveitando da função dele, ele obriga uma funcionária a ter relações ou praticar qualquer outro ato libidinoso”, explica Priscila.

 

Priscila explica que geralmente a importunação sexual é confundida com assédio sexual. “Um exemplo de importunação é quando o sujeito ‘se esfrega’ ou encosta na mulher, geralmente em transporte público, onde ele não chega a ter uma conjunção carnal. Tudo o que for para satisfazer e executar seu próprio desejo, que não tem conjunção carnal de forma violenta e não foi dentro de um ato com um superior hierárquico, configura importunação sexual”, explica a advogada.

 

Sobre os crimes contra a honra da mulher, Priscila ressalta que existem punições para esses tipos, como os contra a dignidade, direito de imagem, calúnia, difamação e injúria, mas que o assédio sexual no ambiente virtual ainda não está incluso dentro do Código Penal.

 

No que diz respeito aos casos de assédios de caráter sexual e libidinoso nas redes sociais, Karen diz que não existe uma tipificação específica para o assédio virtual e que o nosso Código Penal “omisso” em relação à isso, mas que crimes cometidos pela internet vão se encaixar nos que já existem no Código Penal, como por exemplo os contra a honra e dignidade sexual. “Esse tipo de conduta depende do que a pessoa praticou durante a abordagem, pois pode configurar outro tipo de crime, vai depender de cada caso. Não tem tipo específico contra a dignidade sexual, mas não significa que a pessoa vai ficar impune, pois será responsabilizada de outras formas. É uma lacuna que pode ser preenchida”, afirma.

 

As advogadas orientam às mulheres que se sentirem incomodadas a fazer o boletim de ocorrência na delegacia especializada mais próxima, onde serão orientadas sobre como proceder após o registro do boletim.

 

Como denunciar

A Delegacia da Mulher de São João del-Rei está localizada na Avenida Leite de Castro, nº 1322 no bairro Fábricas. O telefone para contato é (32) 3379-1057.

 

Ligue 180 para acionar a Central de Atendimento à Mulher, para mais informações sobre atendimentos às mulheres em situações de violência e 190 para acionar a Polícia Militar.

 

Programa de Extensão da UFSJ auxilia mulheres do município em situação de violência

Divulgação

O Programa de Extensão “Entre Idas e Vindas: Construindo Fluxos e Fortalecendo Redes de Cuidado à Mulher em Situação de Violência no Município de São João del Rei” foi criado em 2019, partindo principalmente da percepção da dificuldade de mulheres em situação de violência em serem atendidas nos dispositivos de saúde, assistência social e segurança pública no município, assim como meios de promover uma formação sensibilizada e comprometida de profissionais que acolhem essas mulheres. 

 

Composto por alunas e professoras dos cursos de Medicina e Psicologia da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), o programa mapeia a rede de acolhimento de mulheres em situação de violência na cidade, identificando os dispositivos de segurança pública, assistência social e saúde que se articulam no atendimento e apoio dessas mulheres.

O Idas e Vindas UFSJ já prevê uma segunda fase para 2021 e 2022, que consistirá em ações de educação em saúde sobre os tipos de violência contra a mulher, formas de identificá-los e abordá-los, e também rodas de conversa com a comunidade sobre os mesmos temas, assim como a terceira edição do Seminário de Enfrentamento à violência contra a Mulher.

 

Atualmente, o Programa está lançando a cartilha "Entre Idas e Vindas: caminhos no enfrentamento à violência contra a mulher" gerada a partir do mapeamento da rede, que aponta os fluxos dos serviços e dispositivos de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de São João del Rei.

 

Para saber mais sobre o programa, suas ações e conhecer todas as mulheres envolvidas no projeto acesse o Instagram Idas e Vindas UFSJ ou encaminhe um email para [email protected]







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