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Economia Minas Consciente

Tiradentes: Ministério Público notifica município sobre a abertura de bares, lanchonetes e restaurantes dentro da Onda Vermelha do Minas Consciente

A Prefeitura Municipal de Tiradentes tem até 24 horas para acatar a recomendação do MPMG, que orienta o município a restrição do funcionamento dos estabelecimentos exclusivamente por delivery ou retirada no balcão

29/12/2020 17h31 Atualizada há 4 meses
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Por: Thais Marques
Prefeitura Municipal de Tiradentes. Foto: reprodução/internet
Prefeitura Municipal de Tiradentes. Foto: reprodução/internet

O Ministério Público de Minas Gerais notificou o município de Tiradentes sobre a abertura de bares e restaurantes dentro da Onda Vermelha do programa Minas Consciente. O MPMG recomenda que a prefeitura de Tiradentes proceda à imediata adoção das medidas estabelecidas pelo programa Minas Consciente e que restrinja o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes exclusivamente na modalidade de delivery e retirada no balcão. Conforme noticiado pelo Mais Vertentes, nessa segunda (28), o prefeito Zé Antônio do Pacu (PSDB) decretou que os estabelecimentos podem funcionar com o atendimento no local até às 22h00 e, excepcionalmente, no dia 31 até às 23:59. A prefeitura tem 24 horas para acatar a decisão e, em entrevista ao Mais Vertentes, Zé Antônio afirmou que irá se reunir com o comitê gestor para tomada de decisão.

No dia 17 de dezembro, o prefeito de Tiradentes, Zé Antônio do Pacu, cancelou os shows públicos na cidade histórica, devido a aceleração do contágio pelo novo coronavírus. Quatro dias após, comerciantes se manifestaram contra o fechamento da cidade, Zé Antônio compareceu ao protesto e prometeu buscar alternativas, porém, na ocasião, já havia dito que acataria as ordens do Ministério Público.

O decreto publicado nessa segunda (28), conforme o anterior publicado no dia 24 (quinta), estabelece que o comércio varejista e atacadista poderá abrir as portas até às 22h00, desde que obedeça aos protocolos de higiene e segurança. Serviços de delivery e retirada no balcão estão permitidos até às 23h00. O consumo de bebida alcoólica em recipientes de vidro em espaços públicos e a realização de festas até 31 de dezembro continuam proibidos.

Excepcionalmente, o decreto também estabelece que está permitido o funcionamento de estabelecimentos que exploram atividades de restaurantes e lanchonetes até às 23h59 do dia 31, quinta-feira. De sexta até domingo, o funcionamento será permitido até às 23 horas.

Conforme noticiado pelo Mais Vertentes, Tiradentes decretou estado de emergência por causa da Covid-19, tendo o município regredido para a Onda Vermelha do Minas Consciente na última quinta-feira (24). 

Após a publicação do último decreto, o município de Tiradentes foi notificado pelo Ministério Público de Minas Gerais, através da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro-Sul, a seguir as recomendações da Onda Vermelha programa Minas Consciente.

A recomendação é pela restrição do funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes exclusivamente na modalidade de entrega (delivery) e retirada no balcão, conforme deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, “garantindo-se a efetivação das medidas preventivas  (não farmacológicas) destinadas a reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus”.

Em fala exclusiva ao Mais Vertentes, o prefeito de Tiradentes disse que a prefeitura tem até 24 horas para acatar a decisão e que irá se reunir com o seu comitê gestor para tomada de decisão. “Eu vou me reunir com o comitê gestor e nós vamos ver o que iremos fazer. Iremos nos reunir às 09h00 com a frente, que é a Polícia Militar, e com os advogados da prefeitura para ver que decisão iremos tomar”, diz o prefeito.

 

O Mais Vertentes acompanhará o caso e em breve nossa equipe trará novas informações.

Leia mais: São João del-Rei: Após novo protesto, bares e restaurantes poderão receber clientes sem vender bebida alcoólica 

 

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