A Prefeitura Municipal de Carandaí informou o cancelamento de eventos do carnaval 2021. De acordo com a Prefeitura, a medida está sendo adotada para conter a propagação da Covid-19 durante eventos religiosos e da folia de rua. O município, recentemente, regrediu à Onda Vermelha do Programa Minas Consciente.
Segundo a Prefeitura, além do Carnaval, ficam também cancelados quaisquer eventos públicos presenciais patrocinados com recursos públicos e que contribuem para a aglomeração de pessoas, favorecendo o aumento da transmissão do coronavírus.
O descumprimento das medidas previstas neste Decreto, implica na aplicação da multa prevista no art. 9º da Lei nº 2364/2020, sem prejuízo das sanções penais pela autoridade competente, a quem caberá impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei
Federal nº 6.437, de 20.08.1977, que tipifica esta transgressão com crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal. O decreto já está em vigor.
O último boletim epidemiológico mostra que a cidade já soma 381 casos confirmados da COVID-19, com sete óbitos em decorrência da doença. Apenas neste mês, 147 novos casos de pessoas infectadas foram confirmados.
“A medida foi embasada em critérios e dados epidemiológicos, considerando o aumento no número de casos de pessoas infectadas com a COVID-19 no município e região, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica e da capacidade assistencial” afirmou a prefeitura.
Na Onda Vermelha, a mais restritiva do programa Minas Consciente, só podem funcionar serviços essenciais, como farmácias, supermercados e padarias. Bares e restaurantes podem funcionar apenas com o serviço de delivery e retirada, mas é necessário que seja instalada uma barreira física para essa opção.
Com informações do portal Carandaí Online e jornal Estado de Minas.
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