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Especiais Direitos Humanos

Isolamento e Maus-tratos: A realidade de Cláudia Lacerda na prisão em Goiás

Dividindo a cela com ratos, cobras e baratas, a advogada são-joanense teme por sua vida e por sua integridade física, e ilustra a ineficiência do sistema carcerário brasileiro

07/02/2021 11h20 Atualizada há 3 meses
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Por: João P. Sacramento
Foto: Vídeo depoimento de Cláudia Márcia Lacerda Cardoso, que foi presa em Goiás no ano passado, acusada de tráfico de drogas.
Foto: Vídeo depoimento de Cláudia Márcia Lacerda Cardoso, que foi presa em Goiás no ano passado, acusada de tráfico de drogas.

Colaborou: Adriano Vianini

Mais de 1.500 chips, centenas de telefones celulares com carregador, um aparelho de telefone móvel via satélite (do tipo que não necessita de operadora), 22 armas de fogo e milhares de munições. Além de centenas de facões artesanais e 310 mil reais em dinheiro. Tudo isso foi encontrado em vistorias nos últimos dois meses no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás. O complexo penitenciário goiano é o exemplo do completo caos em parte das cadeias do país.

No fim do ano passado, 1.100 presos foram transferidos da penitenciária para reformas no local. Durante as obras, os agentes encontraram os itens citados anteriormente, escondidos. O complexo é um dos campeões de irregularidades do país. Outra parte do conjunto, a Casa de Prisão Provisória, também foi alvo de uma vistoria, desta vez, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Representantes foram averiguar denúncias de violações de direitos dos presos, como por exemplo, uma mulher presa na ala masculina.

Sujeira por todo o lado no presídio de Goiás. 
Foto: Jornal da Band

Dos celulares que foram apreendidos, muitos eram usados pelos detentos para registrar a situação nas celas. Nos vídeos é possível observar a precariedade do sistema prisional goiano e, claro, brasileiro. Em um deles, um preso registra a situação de sua cela, onde é possível ver garrafas com água amarela e muita sujeira nos chãos. Em certo momento, o preso gira a torneira de água e chega a dizer: “Olha a situação da cadeia aqui, pessoal. A situação do presídio, que nós estamos passando. Sem água pra beber, sem água pra banhar”.

Um relatório da pastoral carcerária aponta um aumento nas denúncias de violação dos direitos humanos dos presos durante a pandemia. Entre os motivos para o crescimento estão a restrição de saída e de atividades externas. São Paulo é o estado que lidera o ranking de denúncias, seguido por Minas Gerais e Goiás. 

 

Denúncia de maus-tratos

Dentro do CPP, uma advogada, que aguarda julgamento, denunciou ao juiz que está isolada em uma cela de frente para a ala masculina e que é vigiada por agentes penitenciários homens. “Eu estou no meio de noventa homens, onde a maioria é estuprador, é pedófilo. Eu estou com muito medo. Eu sou desrespeitada pelos presos, por alguns agentes: ‘advogadazinha bandida’”. 

A advogada é a são-joanense, Cláudia Márcia Lacerda Cardoso, que foi presa em Goiás no ano passado, acusada de tráfico de drogas. Segundo os advogados de Claúdia, Lincoln Lopes Barros Junior e Maria Clara Barros da Silva, a detenta “está exposta a alto grau de periculosidade, uma vez que encontra-se em local inadequado, em cela comum, recebendo uma alimentação extremamente precária, próximo a inúmeros presos masculinos que estão respondendo pelos mais variados crimes”.

Cláudia denunciou ameaças e maus tratos na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, em Goiás. A detenta afirma que está presa onde já esteve outra advogada, Thais Santos, que teria sido estuprada por outros detentos com conivência dos agentes penitenciários. Segundo o advogado de Cláudia, o caso da Thais está correndo sob sigilo, mas foi informado que os procedimentos estão sendo tomados.

 

A denúncia ao juiz

O vídeo com a denúncia de Cláudia, consta em um processo público e foi registrado em 20 de janeiro de 2021. Cláudia relata ao juiz da 4ª Vara Criminal que se encontra em “estado de solitária”, no meio de celas cheias de homens, ouvindo frases obscenas, ameaças de estupro, em uma cela frágil infestada por "ratos, baratas e jararacas".

Segundo os advogados Lincoln Barros Jr e Maria Clara, a justificativa usada pelos policiais, sobre o motivo de Cláudia estar nessas condições seria “que este é o único local em que ela não dividiria a cela com demais presas, ficando sozinha e não podendo se comunicar com ninguém”. 

Cláudia também denuncia que está sendo tutelada por agentes do sexo masculino. A advogada presa afirma que “quem deveria resguardar a segurança dela seriam agentes penitenciárias femininas, porém, estas agentes ficam no bloco feminino que está a mais de 500 metros de distância”.

Após o vídeo ter circulado na internet, a OAB/GO fez uma vistoria na Casa de Prisão e inspeção na cela. A ação dos advogados ocorreu em 25 de janeiro, mas a defesa de Cláudia já havia acionado a OAB desde outubro de 2020, "suplicando ajuda para que houvesse inspeção na cela da advogada presa”. 

“A inspeção da OAB constatou que o local não é compatível com Sala de Estado Maior”, contou Lincoln Barros Jr. A Sala de Estado Maior é um direito concedido a advogados, que não podem ser presos em celas comuns, mas salas com instalações e comodidades condignas e condições adequadas de higiene e segurança. “Até o presente momento, ela encontra-se no mesmo local, uma vez que o sistema prisional de Goiás não possui local adequado para a prisão de advogados, a qual seja a Sala de Estado Maior”, relatou a defesa de Cláudia.

Veja o vídeo onde Cláudia conta ao Juiz o que tem passado no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás:

 

Prisão domiciliar ou transferência para MG

A lei diz que, caso não exista Sala de Estado Maior para acomodar o advogado preso, ele deverá ser colocado em prisão domiciliar, como está previsto na Lei Federal. Lincoln Barros Jr. e Maria Clara Barros afirmaram que “já foram realizados aproximadamente 10 pedidos perante a 4ª Vara Criminal, 3 Habeas corpus no TJGO, 1 Habeas Corpus no STJ, 1 Reclamação Constitucional no STF e 1 Habeas corpus no STF”. 

Maria Clara informou que todos os pedidos perante a 4ª Vara foram negados. Os 2 Habeas Corpus no TJGO foram negados e um está para julgamento. O HC do STJ está concluso para decisão do Ministro desde outubro/2020, sem nenhuma decisão até o momento e a Reclamação Constitucional foi negada. A defesa ainda ressaltou que o HC do STF foi protocolado na data de 01/02/2021 e somente no dia 04/02 foi encaminhado ao Ministro para decisão.

Outra advogada presa junto com Cláudia Lacerda, a também são-joanense, Fernanda Vianini, conseguiu a prisão domiciliar graças ao Habeas Corpus coletivo. Trata-se de uma decisão de 2018, concedida pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, que permite que todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade, com algumas características comuns, possam aguardar sentença judicial ou cumprir a pena em casa por "violações de direitos que atingem a coletividade”.

Os demais envolvidos Ana Paula Lopes Carvalho, Álvaro Fuzzati Tho, e Leandro Machado continuam presos em Goiânia. Veja mais abaixo!

 

O que diz a defesa

O advogado Lincoln Barros Jr. relata uma série de dificuldade de comunicar-se com sua cliente na penitenciária. "Não permitiram que a conversa fosse particular e resguardada por sigilo". Ele ainda relata que "havia dificuldades de escutar o que a presa falava já que havia muito barulho no local, tornando a comunicação muito difícil, se não impossível, o contato da presa com seu defensor." Segundo Lincoln, "não estão permitindo nem cartas dos familiares no CPP, e sabendo que seus familiares moram na distância superior a 1000 km, estão impossibilitados de ter contato com a pessoa presa violando seus direitos humanos." 

Sobre o vazamento e a distribuição do vídeo de denúncia, Lincoln Barros Jr. e Maria Clara afirmam que o processo é público, ou seja, qualquer pessoa tem acesso ao conteúdo, porém, “o magistrado poderia ter colocado o vídeo da denúncia como sigilo”, o que não ocorreu. A defesa afirma que não têm conhecimento de quem acessou o vídeo e repassou para grupos do Whatsapp, mas garante que não foram os advogados da defesa, “até mesmo porque o vídeo expõe a Cláudia a constrangimento'', concluiu. 

No vídeo é possível ver a são-joanense Cláudia Lacerda algemada enquanto faz todas as suas declarações, e tal fato também foi questionado pela defesa da presa. De acordo com os advogados, “desde o início da audiência o magistrado se negou a retirar as algemas de Cláudia e dos demais presos, mesmo após o pedido da defesa”. Maria Clara, que reside em Goiânia, ainda esclarece que existe uma determinação do STF de que as algemas devem ser retiradas durante a audiência e oitiva.

Para Lincoln Barros Jr. "existe uma perseguição à classe dos advogados. Então eles estão utilizando a notícia de que 'pode ser que a Cláudia esteja envolvida com tráfico de drogas' para retalhar e humilhá-la como advogada. Tanto é que os pedidos da defesa durante a primeira audiência, que ocorreu em janeiro, foi para que retirasse as algemas e, mesmo assim, o Juíz não acatou os pedidos da defesa". O advogado disse que precisou entrar com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça sobre isso. "Para piorar, ele ainda divulgou, sem resguardar sigilo do conteúdo do vídeo, mesmo sabendo que aquele vídeo poderia expor ela a mais riscos, além da integridade física, emocional e psicológica", disse. 

"A forma como foi divulgada a imagem da advogada presa, com algemas no presídio, deixa muito claro que o interesse realmente é manchar a imagem dela como advogada. E na minha opinião, isso não deve acontecer com cidadão nenhum, independente se fez ou não fez, ainda não está caracterizado, pois até o momento não existe uma condenatória contra ela," relatou Lincoln. 

O advogado disse ainda que trata-se de uma perseguição à classe dos advogados e, segundo a Cláudia, "ela não participou de nenhum ato envolvendo tráfico de drogas''. "Portanto, a justiça tem usado de forma muito negativa a intenção de denegrir a imagem dela somente por ser advogada. Perseguir uma advogada por suposto envolvimento em tráfico de drogas, sendo que ainda não foi comprovado. As provas nos autos não nos levam a acreditar que ela participou do tráfico de drogas. Pior ainda, é quando uma lei clara em dizer que ela não poderia estar presa naquele local, apenas para resguardar a sua integridade física. Nós, advogados, especialmente criminalistas, temos muitas informações confidenciais, e quando se prende um advogado sem segurança adequada, corre-se riscos maiores que pessoas comuns correm", explica.

"Sobre a inocência da Claudia nós vamos provar no processo. Mas, a gente questiona sobre as condições que ela encontra-se. Não é um privilégio para pessoa da advogada, mas um respeito do Estado para com a pessoa da advogada que corre mais risco que um cidadão comum preso", relata.

Lincoln Barros Jr. também reforça "que ela está em condições humilhantes e de forma proposital, tenho certeza, para tirar dela qualquer vestígio de dignidade enquanto advogada".

Segundo o advogado, "o MPGO, infelizmente, está fazendo um serviço muito ruim. Nós estamos há 5 meses e 13 dias, já tivemos duas audiências e até hoje o processo só não encerrou por culpa do MPGO que deixou de qualificar as testemunhas - que era muito fácil de fazer e não fez -  e ainda não juntou, até hoje, os vídeos que eles falam no processo como do condomínio e de uma das envolvidas, do hotel, entre outras. É como se essa prova não existisse".

Após pressão e denúncias OAB-GO foi acionada,
visitou o local, mas nada mudou.
Foto: Jornal da Band

Segundo o advogado, "vivemos uma pressão por todos os lados. A OAB-GO também nos desamparou. Só fez alguma coisa a partir do momento que a mídia negativa começou a ir para cima da OAB. A OAB-MG também nada fez, mesmo porque, não teve mídia negativa para cima dela", explica.

"Os Tribunais superiores sabem que é direito da Cláudia ficar em prisão domiciliar, só que eles não decidem os pedidos que a gente faz. Existe um pedido de Habeas Corpus nas mãos do Ministro do STJ há quatro meses e ele não decide. De vez em quando a gente vê aqueles Habeas Corpus que são dados em menos de 12 horas, àquelas coisas que a gente acha que a justiça brasileira funciona. Porém, a justiça funciona quando é colarinho branco. Quando a advogada está presa ela não funciona, e é por isso que a gente precisa coibir, pois uma hora ou outra nós seremos alvos dessa mesma justiça. Se nem a advocacia é respeitada quem irá nos defender?” questiona Lincoln.

 


Vídeo dos advogados de defesa de Cláudia:

 

A família

Em entrevista exclusiva ao Mais Vertentes, a filha de Cláudia Lacerda, Raissa Cardoso falou, em nome da família, sobre, como todo o caso da prisão até a denúncia de maus-tratos, repercutiu na vida deles. 

Raíssa contou que a família recebeu a notícia da prisão da mãe através dos policiais de São João del Rei. “Ao solicitarem fazer uma busca na residência do meu pai, informaram que ela havia sido detida no estado de Goiás”, relata. 

Questionados sobre se teriam conhecimento de que a advogada teria envolvimento com tráfico de drogas, a família respondeu que não. “Não tínhamos, e ainda não temos conhecimento nenhum de envolvimento dela. Ela é advogada criminalista e esse é o envolvimento que sabemos”, disse Raíssa.



Nenhuma visita

Raíssa ainda revelou que ninguém da família esteve com Claudia desde a prisão, em agosto de 2020. “Nenhum familiar esteve com ela após a prisão, pois não temos condições financeiras para arcar com viagem, hospedagem, alimentação e todos os gastos que envolvem uma viagem interestadual”, disse. A filha revelou que, para ser possível uma visita de poucos minutos, é necessário fazer identidade, agendar e aguardar uma senha para entrar. Senha essa que pode nem sair. 

“Conseguimos falar com ela algumas poucas vezes por ligações via Skype, que foram feitas pelo próprio CPP, que aconteciam às quartas feiras e duravam aproximadamente 15 minutos. Contudo, desde novembro, essas ligações foram cortadas e nunca mais tivemos nenhum contato”, revela a filha sobre o último contato que teve com a mãe.

Raíssa disse ainda que o presídio não permite a entrada de cartas e que não é permitido nem ligação. “Até mesmo a visita da advogada dela eles restringiram. Ela está completamente isolada e incomunicável”, lamentou.

 

Uma família com medo

Em sua denúncia, Cláudia Lacerda relata momentos de fome, sede e que teme por sua integridade física. Raíssa revela que a maior preocupação dos familiares é com a segurança e o bem-estar físico de Cláudia. “Vivemos esperando que nosso telefone vai tocar e vão nos comunicar uma tragédia e isso não é vida para ninguém”, e completa: “Nosso sentimento é de muito sofrimento e incertezas”.

Raíssa ainda contou que há uma revolta na família por saber que a mãe estava passando fome, sede e que sofre o risco de ser abusada sexualmente. 

“Só queremos que ela seja tratada como uma pessoa, pois independente de qualquer coisa, ela é um ser humano e ninguém deveria passar por isso. Nenhuma mulher deveria dormir com medo de acordar no meio da noite sendo violentada”, ressalta a filha.

A família de Cláudia lamenta a situação da detenta e diz que nem mantimentos ou gêneros de primeira necessidade e higiene podem enviar. E revelaram que o desejo da família é trazê-la para casa. “Mesmo que em prisão domiciliar,  ou pelo menos, trazê-la para Minas Gerais, onde é domiciliada, para que assim possamos dar o suporte que não pudemos fazer nesses quase 6 meses passados”, afirma Raíssa.


Uma denúncia que expõe a realidade

Protesto contra o sistema carcerário em Goiás e
contra a OAB-GO.
Foto: redes sociais

Raíssa concorda que a situação de sua mãe expõe uma falha imensa nos sistemas prisionais brasileiros. “Quando ela fez a denúncia, ela abriu todo um sistema prisional e todos os absurdos e arbitrariedades que acontecem lá dentro”, disse a filha.

Como familiar de um preso, Raíssa deixou um recado para as autoridades. “Gostaríamos que essas pessoas entendessem que quem está ali é uma pessoa amada por alguém, é mãe, pai, filho, avô, ou seja , é o amor da vida de alguém, independente do erro que cometeu. Que estão ali para pagar sua dívida com a sociedade de forma digna, e não para serem tratados como bichos”, apresentou Raíssa.

Para a filha, “esse tipo de atitude mostra, na verdade, que nem todos que merecem acabam presos, afinal, alguém que permite e pratica maus tratos é tão culpado quanto quem foi condenado”.

Manifestação contra OAB-GO e Complexo penitenciário de Goiás:

A repercussão da denúncia em São João del-Rei

A família de Cláudia relata que quando a denúncia de maus tratos chegou aqui em São João del-Rei, eles viram pessoas comemorando e “isso foi inacreditável”. Além disso, a família acusou a mídia de Goiás de distorcer os fatos e que “muitas das reportagens que saíram lá não traziam a verdade e sim recortes montados para passar uma informação errada”. Algumas reportagens foram compartilhadas ainda nas redes sociais.

“Além disso, infelizmente fomos obrigados a ler comentários extremamente maldosos de algumas pessoas que nem mesmo sabem o que realmente está acontecendo. Essa foi uma parte que abalou demais a família como um todo”, revelou Raíssa.

A família ainda diz que ficou arrasada quando ouviu pessoas dizendo “isso tudo é pouco”, ou, “queria o quê, um quarto de hotel?”, ou coisas ainda piores que isso. Raíssa ainda questionou: “Como um ser humano pode bater palma quando outro está passando fome e sede? Como uma mulher pode tripudiar em cima da outra que está apavorada com medo de ser estuprada?”. 

 

Como a família lidou com a hostilidade 

“Isso nunca vai fazer sentido para nenhum de nós, e, para ser sincera, tais palavras não os tornam melhores do que nenhum daqueles que estão passando por isso todo dia. Ouso dizer que, na verdade, os colocam em uma posição de inferioridade aos detentos, porque ninguém que fica feliz quando um ser humano relata maus tratos e abusos, pode ser uma boa pessoa”, aponta Raíssa

Para concluir, a família torce “para que nenhuma família passe pelo que estamos passando, e que esse pesadelo tenha um fim”.

 

Associação ao crime de tráfico de drogas

O MPGO denunciou Ana Paula Lopes Carvalho, natural de Contagem/MG e moradora em Goiás; Álvaro Fuzzati Tho, natural de Volta Redonda/RJ e residente em SJDR, Cláudia Márcia Lacerda Cardoso, natural de Belo Horizonte/MG e residente de SJDR; Fernanda Aparecida Vianini Paula, natural de São João del-Rei e residente desta cidade; e Leandro Machado da Silva, natural e residente de Presidente Epitácio/SP; por associação ao crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06).

Segundo o MPGO, em meados de agosto de 2020, na cidade de SJDR, os denunciados Álvaro Tho, Cláudia Cardoso, Fernanda Vianini e Leandro Machado da Silva associaram-se com Ana Paula Lopes Carvalho, residente na capital Goiânia, para a prática do delito de tráfico de drogas. Assim, "acordaram que os quatro primeiros transportaram até Goiânia-GO, uma quantidade expressiva de drogas (maconha e cocaína), no veículo Toyota/Corolla, conduzido por Leandro, para fins de difusão ilícita neste estado, e que Ana Paula forneceria seu apartamento para que a droga pudesse ser depositada". 

Ainda segundo o MPGO, as drogas foram transportadas em uma mala cor de rosa e em diversos sacos pretos, apreendidos uma parte no apartamento de Ana Paula e o restante no hotel onde os demais estavam hospedados. Veja mais aqui.

 

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