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São João del-Rei: Conselho da UFSJ pede posse definitiva do terreno do CTan

Após o Mais Vertentes noticiar o pedido do prefeito Nivaldo de Andrade (PSL) para o governador Romeu Zema (Novo) construir o Estádio Municipal em parte das dependências do CTan, a UFSJ solicitou a escritura definitiva do terreno cedido em regime de comodato

23/02/2021 18h20 Atualizada há 10 horas
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Por: Thais Marques
Campus Tancredo de Almeida Neves da Universidade Federal de São João del-Rei. Foto: Guia Mania
Campus Tancredo de Almeida Neves da Universidade Federal de São João del-Rei. Foto: Guia Mania

O Conselho Universitário da UFSJ (Consu) aprovou por unanimidade, em reunião nesta segunda, 22, o envio de ofício à Prefeitura e à Câmara Municipal de São João del-Rei, solicitando a escrituração definitiva, em favor da Universidade, da área total cedida hoje em regime de comodato à UFSJ. 

A decisão do Consu, de caráter antecipatório, deve-se ao fato do prefeito Nivaldo Andrade, em reunião com o reitor Marcelo Pereira de Andrade, no final do ano passado, ter sondado a Reitoria, ainda que informalmente, sobre a possibilidade de cessão de parte do terreno. Localizado no CTan (Campus Tancredo de Almeida Neves), o terreno de 85 hectares seria para a construção de um estádio de futebol para o Athletic Club, em troca da escrituração definitiva do restante da área para a UFSJ. 

“Na reunião, em que fomos acompanhados de outros membros da gestão e também do representante da Procuradoria da República, eu adiantei ao prefeito Nivaldo que nosso dever era e é o de defender, acima de tudo, os interesses da Universidade, e que levaria o assunto aos Conselhos Superiores, a quem cabe a decisão. Foi o que fiz”, explica o reitor Marcelo Pereira de Andrade.

Marcelo esclareceu, ainda, que - embora a proposta do prefeito ainda não tenha sido encaminhada formalmente nem à UFSJ e nem à Câmara Municipal - soube pela imprensa do encontro de Nivaldo com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no qual solicitou recursos para a obra.

Área requerida pela Prefeitura de SJDR no
CTAN que hoje é ocupada pela UFSJ.
Foto: Google Earth

O contrato inicial entre as partes foi feito no ano de 2002 e tem validade de 40 anos, segundo a UFSJ, indo na contramão do que disse o prefeito Nivaldo, durante sua reunião com o governador Zema, de que o comodato teria o valor de 30 anos. 

“Eu tenho um terreno grande lá que eu consegui… A Universidade Federal de São João del-Rei, eu fiz um comodato dela pela Prefeitura, de 30 anos para eles (UFSJ), mas o terreno é da gente. Eu acho que São João del-Rei, depois de 90 anos tá na primeira divisão, eu acho que merece um estádio, né? Quem sabe… Pelo menos se não der para terminar, começar. Já imaginou?”, questiona Nivaldo à Zema

A reunião de Nivaldo com Zema e a proposta do prefeito ao governador foi noticiada pelo Mais Vertentes, confira na íntegra!

De acordo com o relator do processo, o conselheiro Lucas Aarão, essa não foi a primeira tentativa da Prefeitura de São João del Rei em retomar parte da área cedida à UFSJ. Em 2019, um decreto do prefeito Nivaldo Andrade, posteriormente revogado pela Justiça, anulava unilateralmente o comodato estabelecido com a Universidade, e se apossava dos cerca de cinco hectares que a Prefeitura pleiteia novamente.

Em seu parecer, o relator destaca também a relevância da área não só para a UFSJ, mas para a Epamig. “É importante esclarecer que apesar da não existência de prédios, a área em questão é um laboratório em constante utilização pelo curso de Zootecnia e pela Epamig, via convênio com a UFSJ, além de ser um espaço para possível expansão de várias atividades acadêmicas da Universidade.”

Além do parecer do conselheiro Lucas Aarão, a preservação da área em posse da UFSJ foi defendida pelos professores do Departamento de Zootecnia (Dezoo). A conselheira Renata Reis, da Zootecnia, disse que os professores foram surpreendidos pela pretensão da Prefeitura. 

A professora esclareceu que o local hoje abriga o setor de bovinocultura e conta com construções rurais: estábulo com capacidade para 67 animais, sala de ordenha, ordenhadeira mecânica, tanque de resfriamento para 750 litros de leite, fábrica de ração, 20 hectares de pastagens, divididos em piquetes, bezerreiro e uma Unidade de Pesquisa e Treinamento em Queijos Artesanais, ou seja, um mini laticínio.

Renata Reis ainda fez questão de destacar que nessa área são realizadas aulas, pesquisas e diversos projetos com amplo impacto social e participação de grande número de produtores da região. Em 2019, por exemplo, evento promovido pela Zootecnia contou com a presença de 800 pessoas, beneficiando diretamente a comunidade.

Na carta ao Consu, a chefe do Dezoo, Raquel dos Santos Melo, enumera uma série de outros benefícios do trabalho que vem sendo feito pelo curso, utilizando exatamente o terreno pleiteado pela Prefeitura. Entre eles, enfatiza o mini laticínio. 

“A estrutura atual de produção de leite e processamento de queijos artesanais tem potencial para beneficiar diretamente, a cada ano, pelo menos dois mil agricultores familiares, 80 extensionistas rurais e 200 estudantes de universidades e de escolas agrotécnicas da região, por meio de eventos de difusão de tecnologia, treinamentos, encontros e capacitações”, finalizou.

 

Com informações da ASCOM UFSJ*

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