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Santa Cruz de Minas: Câmara aprova lei contra soltura de fogos de artifício na cidade

Visando o bem-estar da população e de seus animais, o Projeto de Lei proíbe o uso de fogos de artifício que gerem estampidos no município. Projeto vai para segundo turno.

04/05/2021 16h18 Atualizada há 4 dias
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Por: João P. Sacramento
Imagem meramente ilustrativa. Foto: Internet / Reprodução
Imagem meramente ilustrativa. Foto: Internet / Reprodução

O vereador municipal de Santa Cruz de Minas, Fillipe Augusto Margotti (PDT), conseguiu aprovar em 1º turno na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que proíbe a soltura de fogos de artifício na cidade. O projeto foi aprovado com 5 votos a 3, que foram abstenções, e vai para 2º turno no próximo dia 17.

De acordo com o vereador, em texto enviado à Câmara, “o projeto de lei em questão, vem acompanhar uma tendência que está sendo implementada em diversas cidades pelo Brasil, e também por outros países, que é dar cada vez mais atenção aos animais, e com isso criar normas que venham para os proteger. Porém não só a eles, como as pessoas que se encontram em asilos, hospitais e também as pessoas com deficiências auditivas, autismos, entre outras”.

Fillipe ainda afirma, no texto destinado aos colegas edis, que a queima de fogos de artifício pode causar traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. “Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, pontuou.

O vereador ainda afirma dos riscos aos seres humanos que utilizarem os fogos. “Além de trazerem riscos aos animais, que são reféns do uso dos fogos, estes artefatos podem causar danos irreversíveis às pessoas que os manipulam, causando, queimadura, surdez, perda de membros”, afirmou, citando também crianças com autismo, que detêm sensibilidade a barulhos..

Sobre o uso festivo dos fogos

Vereador Filipe Margotti (PDT)
Foto: Arquivo pessoal

Fillipe Augusto ainda pontuou que seu colega vereador, Marcelo Laudinor (PL), sugeriu uma emenda que liberasse os fogos no dia 12 de Outubro, dia em que se festeja Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, mas Fillipe frisou que não achou fundamento para votar a favor dessa emenda, pois “se o projeto está votando contra a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros, porque proibir somente 364 dias e liberar em um?”. 

Para Fillipe, seu Projeto de Lei não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem risco à vida. De acordo com ele, “o benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista''.

Para embasar sua opinião, Fillipe afirmou que, antes de colocar o projeto em votação, ele realizou uma consulta pública através das redes sociais e também de forma presencial, e garantiu que “95% das pessoas que eu conversei, aprovaram o projeto”. 

Fillipe conclui dizendo que conversou com o pároco da paróquia de São Sebastião, Pe. Bolivar Vieira de Resende, e afirmou também que o projeto vai de acordo com o método abordado pelo Bispo Diocesano de São João del-Rei, Dom José Eudes Nascimento, que também já proibiu todas as paróquias da diocese de realizar a soltura de fogos, porém não entrou em vigor em SJDR.

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