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São João del-Rei: APAC celebra 10 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal

Convênio de prestação de serviços atualmente mantém 60 recuperandos trabalhando no setor de serviços gerais do Executivo

07/06/2021 11h52
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Por: Thais Marques
APAC Masculina em São João del Rei. Foto: Rafaella Vieira
APAC Masculina em São João del Rei. Foto: Rafaella Vieira

Nesta semana, a parceria entre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a Prefeitura Municipal de São João del-Rei completou 10 anos. Atualmente, o convênio de prestação de serviços possui 60 recuperandos trabalhando em serviços gerais para o Executivo, com remuneração de R$1.100 de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP).

De acordo com a APAC, somente  internos(as) dos regimes aberto e semiaberto são elegíveis para o convênio e não há vínculo empregatício com a prefeitura. Além do salário, os recuperandos recebem um vale-alimentação mensal no valor de R$ 60,00.

“Esse projeto é muito importante. Eles recebem esse dinheiro e mandam para as famílias. Mas, para serem escolhidos os critérios são mérito, bom comportamento e há um conselho que faz uma classificação, seleção deles, para saber se estão aptos ou não!”, afirma Antônio Carlos de J. Fuzatto, presidente da APAC.

Segundo a instituição, o convênio com a prefeitura, aliado à filosofia de recuperação da APAC, é um voto de confiança e de apoio por parte do poder público para com os indivíduos privados de liberdade. “O convênio acaba sendo uma iniciação para a profissionalização. Na época, fui um dos primeiros recuperandos a participarem do convênio e foi uma possibilidade de ajudar minha família. No começo dava vergonha, eram pessoas espantadas, alguém que havia cometido crimes estava ali sendo exposto na comunidade, mas para fazer um bem ”. disse Carlos Roberto de Melo, ex-recuperando e atual encarregado de Segurança da unidade masculina da APAC.

O presidente da APAC ressalta que o convênio é uma forma de incentivar a boa conduta dos recuperandos, já que há um retorno individual e, para a sociedade.“Todos querem entrar na fila para fazer parte do convênio já que eles tem um retorno e podem ajudar suas famílias de alguma forma. Então eles tentam se destacar e, realmente, ter o mérito necessário para fazer parte do convênio, tanto da feminina, quanto da masculina. É uma forma de disciplina!” complementa.

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