Google Adsense Topo
Cidades

Governo estuda extinção até 231 cidades de Minas Gerais

Só no Campo das Vertentes até 18 municípios podem ser extintos, entre eles Capela Nova, Madre de Deus, Carrancas, Coronel Xavier Chaves, Ritápolis e outros. Confira!

Bastidores da Política

Bastidores da PolíticaTudo sobre política.

05/11/2019 15h32
Por: Adriano Vianini
24
Ritápolis no Campo das Vertentes pode deixar de existir se PEC do Pacto Federativo for aprovado. Foto: divulgação
Ritápolis no Campo das Vertentes pode deixar de existir se PEC do Pacto Federativo for aprovado. Foto: divulgação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou nesta terça-feira (5), na sede do Ministério, o conjunto de medidas consideradas foco do governo federal após a reforma da Previdência.

 

Entre as ideias apresentadas no pacote está a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes que não tiverem pelos menos 10% da receita de recursos próprios. Essas cidades seriam incorporadas pelo município vizinho.

 

De acordo com o Secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, são 1.254 que podem deixar de existir. A medida só seria válida a partir de 2026.

 

Segundo o jornal O Tempo, o estado de Minas Gerais pode “perder” até 231 municípios caso uma proposta de redução no número de cidades seja implantada pelo governo federal.

 

Segundo dados do último Censo, divulgados pelo IBGE, dos 36 municípios que compõem o Campo das Vertentes, 13 se encaixam nessa nova regra e cinco correm o risco por não alcançarem os 10% da receita de recursos próprios, podendo chegar a extinção de 18 municípios. A região mineira do Campo das Vertentes cairia de 36 para 18 municípios.

 

  1. Capela Nova - 4.758 habitantes

  2. Caranaíba - 3.487

  3. Carrancas - 3.952

  4. Conceicao da barra de Minas - 3.961

  5. Coronel Xavier Chaves - 3.301

  6. Desterro do Melo - 3.302

  7. Ibertioga - 5.287 *

  8. Ijaci - 5.859 *

  9. Ingaí - 2 629

  10. Itumirim - 6 647 *

  11. Itutinga - 3 809

  12. Luminárias - 5 571 *

  13. Madre de Deus de Minas - 4.898

  14. Piedade do Rio Grande - 5.077 *

  15. Ressaquinha - 4.557

  16. Ritápolis - 4 925

  17. Ribeirão Vermelho - 3.826

  18. Santa Bárbara do Tugúrio - 4.570

Cidades que se encaixam na PEC do Pacto Federativo. Fonte: Censo/IBGE. Apuração: Mais Vertentes

* Cidades com população baixa e com dificuldades de chegar aos 10% da receita de recursos próprios.

 

O ministro justificou a proposta porque, segundo ele, os entes federativos precisam ter um "tamanho ótimo" para cumprir as contas públicas.

 

São três propostas de emendas à Constituição de autoria dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO). As PECs foram intituladas de Emergência Fiscal , Pacto Federativo e Revisão dos Fundos. A extinção das cidades está na PEC do Pacto Federativo.

 

De acordo com o Ministério da Economia, as medidas permitirão que a União repasse R$ 400 bilhões para estados e municípios em 15 anos.

 

Guedes e o presidente Jair Bolsonaro foram ao Senado nesta terça com os líderes do governo entregar o pacote ao presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

 

Atualmente, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no país: 231 cada. São Paulo vem na sequência, com 143 municípios com menos de 5.000 habitantes. O governo não informou, até o momento, quantos municípios seriam atingidos pela nova regra.

 

Santa Cruz de Minas

 

O Município de Santa Cruz de Minas, também chamada de "A menorzinha do Brasil", ainda é uma incógnita. Mesmo com uma população que era de 8 541 habitantes, em 2018, a cidade possui uma história recente: dada a evolução econômica e demográfica, pela lei estadual nº 2.764, de 30 de dezembro de 1962, foi criado o distrito subordinado a Tiradentes, tendo se emancipado pela lei estadual nº 12.030, de 21 de dezembro de 1995. Também deve ser verificado se o município consegue chegar aos 10% da receita de recursos próprios. Vamos aguardar!

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
RitápolisRitápolis - MG Notícias de Ritápolis - MG
São João del Rei - MG
Atualizado às 07h38
19°
Pancada de chuva Máxima: 22° - Mínima: 16°
19°

Sensação

3 km/h

Vento

94%

Umidade

Fonte: Climatempo
Anúncio
Anúncio
Municípios
Banner Sessão Esportes
Últimas notícias
Banner Sessão Entretenimento
Mais lidas