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Economia Comércio

São João del-Rei: Em reunião com prefeito, Sindcomércio propõe foco na liberdade econômica na cidade

O projeto sugere ações com foco na liberdade econômica e medidas desburocratizantes que tornem os municípios um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo

14/07/2021 13h20 Atualizada há 3 semanas
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Por: João P. Sacramento
Foto: Divulgação / SindComércio
Foto: Divulgação / SindComércio

O SindComércio de São João del-Rei promoveu, nessa terça-feira (13), uma reunião com o Prefeito de São João del-Rei, Nivaldo Andrade (PSL), em continuidade ao projeto de implementação do Decreto Municipal de Liberdade Econômica. A iniciativa começou em fevereiro, por meio de um encontro entre representantes do governo do Estado e do SindJovem.

O projeto, que faz parte do programa Minas Livre Para Crescer, propõe ações com foco na liberdade econômica, medidas desburocratizantes e de boas práticas para que os municípios tornem o ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo. Também estabelece garantias ao livre mercado nas cidades mineiras. Atualmente, 51 municípios de Minas Gerais já assinaram o Decreto de Liberdade Econômica e outros 60 estão elaborando seus documentos.

Participaram do encontro, além do Prefeito Municipal, Nivaldo Andrade; a secretária de Assistência Social, Aline Gonçalves; a secretária de Governo, Adriana Rodrigues; o deputado federal, Dr. Frederico; o subsecretário estadual de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido; o assessor institucional de Liberdade Econômica, Lucas Pitta; o presidente do SindComércio, Wainer Haddad; o assessor jurídico do SindComércio, Emanuel Vitorelli; o consultor do SindComércio, Dayvison Costa e a assistente jurídica da AMVER (Associação dos Municípios da Microrregião do Campo das Vertentes), Dra. Luana Katrina dos Santos Costa.

Na ocasião, Douglas Cabido explicou ao prefeito Nivaldo as diretrizes para a implantação do Programa São João Livre para Crescer e os benefícios que trará para São João del-Rei e região, gerando mais oportunidades de negócios, emprego e renda para a população e tornando as cidades para atrativas para investimentos de grandes indústrias. 

Dentre os diversos benefícios do decreto de liberdade econômica, destacam-se a revogação de normas obsoletas e a dispensa de alvarás de funcionamento de atividades econômicas de baixo risco. Minas Gerais é o estado com maior número de atividades dispensadas, acumulando 701. O programa Minas Livre Para Crescer também já promoveu a revogação de 358 normativos legais.

O SindComércio afirmou ao Mais Vertentes, que a reunião seria hoje (14), na Cidade Administrativa em BH, mas como o subsecretário de Desenvolvimento Regional Douglas Cabido estaria em agenda com o governador nesta semana, e São João estava na rota deles, eles se prontificaram a vir aqui pessoalmente.

O prefeito Nivaldo se posicionou favorável ao decreto, firmando o compromisso de que estará, junto à sua equipe, dando início ao processo de implantação. Agora caberá ao município a implantação do decreto e, posteriormente, colocar o seu conteúdo em prática com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e a atração de investimentos para a cidade.

O SindComércio afirmou ainda que se colocou à inteira disposição tanto do Executivo Municipal quanto do Governo do Estado para colaborar no que for necessário.

 

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