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Cultura ICMS Cultural

Vertentes: São João del-Rei e Tiradentes são destaques do ICMS Patrimônio Cultural

São João del-Rei também ocupa a 9ª posição entre os 822 municípios analisados pelo Iepha-MG

21/07/2021 17h43 Atualizada há 2 semanas
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Por: Adriano Vianini
Largo do Rosário em São João del-Rei. Foto: Marcelo Melo
Largo do Rosário em São João del-Rei. Foto: Marcelo Melo

As históricas São João del Rei e Tiradentes são destaques do Campo das Vertentes entre as maiores pontuações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural exercício 2022, em Minas Gerais. São João del-Rei também ocupa a nona posição entre os 822 municípios analisados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Veja abaixo a lista completa das cidades do Campo das Vertentes.

tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi disponibilizada nessa terça-feira (20), no site do Iepha-MG. Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.

Os 10 municípios mineiros mais bem pontuados pelo Iepha-MG para o exercício 2022 foram, respectivamente, Mariana (65,55 pontos), Ouro Preto (57,32), Santa Bárbara (42,60), Diamantina (38,23), Conceição do Mato Dentro (34,13), Catas Altas (33,03), Congonhas (32,31), Sabará (30,35), e São João del-Rei (27,44).

Nos últimos anos, São João del-Rei investe nesta captação de recursos. Em 2017, quando o município entrou com o projeto, ficou em 116º lugar. Em 2018, a cidade subiu para o 16º lugar do ranking entre os 788 municípios mineiros. Já em 2019, a cidade liderou em segundo lugar, e 2020 no terceiro. Agora, em 2021, o município ocupa o nono lugar entre os mais de 822 municípios mineiros.

Segundo Marcus Fróis, Secretário de Cultura de São João del-Rei, "mediante o cenário que tínhamos em SJDR, com imenso potencial material e cultural, conseguimos evoluir para a 16ª, segunda, terceira e, agora, a nona colocação. Nosso objetivo é alcançar o primeiro lugar, porém Mariana - em decorrência da tragédia com a Samarco - recebeu muitos recursos. Além disso, tive que deixar o governo em abril de 2020 para a campanha eleitoral. Agora, estamos de volta para trabalhar e chegarmos em primeiro lugar no próximo ano", ressaltou Fróis.

O Secretário informou ainda que, "em 2017, o município recebia recursos do ICMS Cultural em torno de R$ 200 mil ano, e que na última avaliação, na qual ocupava a terceira posição, os valores foram em torno de R$ 800 a 900 mil ano", disse. A quantia a ser enviada para o exercício 2022 ainda não foi divulgada pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. 

Entre os desafios enfrentados para manter-se entre os dez primeiros no ranking, Fróis destacou a dificuldade em estruturar uma equipe exclusiva na Secretaria Municipal de Cultura que possibilitou criar uma superintendência de patrimônio que hoje cuida do ICMS e do patrimônio como um todo. Além disso, o Secretário vislumbra uma mudança na lei de Cargos e Salários da Prefeitura que, por meio de concurso público, permita a contratação de cargos técnicos na Secretária e, com isso, o trabalho não se perca no futuro. Ele também reconheceu dificuldades em cumprir o cronograma deste ano devido à pandemia, além de maior alinhamento com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.

Técnicos do Iepha-MG analisarem cerca de 4 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos interiores. De acordo com o Estado, em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP). 

Posição das cidades do Campo das Vertentes:

MUNICÍPIOS

NOTA FINAL

São João del Rei

27,44

Tiradentes

25,35

Prados

21,45

Nepomuceno

20,25

Coronel Xavier Chaves

16,16

Conceição da Barra de Minas

13,96

Lavras

13,67

Ritápolis

13,13

Carrancas

12,30

Piedade do Rio Grande

12,18

São Tiago

11,68

Carandaí

11,11

Nazareno

11,09

Barroso

10,95

Entre Rios de Minas

10,87

Resende Costa

10,47

Ibituruna

10,28

Santa Cruz de Minas

9,86

Ressaquinha

9,59

São Vicente de Minas

9,48

Antônio Carlos

9,36

Bom Sucesso

9,04

Desterro de Entre Rios

8,70

Desterro do Melo

8,68

Senhora dos Remédios

8,43

Lagoa Dourada

8,14

Dores de Campos

7,89

Ribeirão Vermelho

7,89

Madre de Deus de Minas

7,30

Itutinga

7,19

Alfredo Vasconcelos

6,40

Capela Nova

5,30

Caranaíba

4,99

Barbacena

4,78

Luminárias

4,70

Ingaí

4,09

Itumirim

3,44

Ibertioga

0,80

Santa Bárbara do Tugúrio

0,60

Ijaci

0,40

ICMS Patrimônio Cultural 

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completou 25 anos em 2020. Segundo o Iepha-MG, dos 822 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 receberam uma média de R$ 90 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

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