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Damae

Prefeitura de SJDR quer realizar parceria público privada com o Damae

Grupo Águas do Brasil, empresa visitada pelo prefeito, é investigada em diversos estados e tem sócios envolvidos no âmbito da Lava Jato

05/02/2020 19h16
Por: Adriano Vianini
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Foto - reprodução
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Foi anunciado ontem (4), durante sessão da Câmara Municipal de São João del Rei, pelo vereador Gilberto Lixeiro, que o prefeito Nivaldo Andrade (PSL) pretende realizar parceria público privada (PPP) no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - Damae. A informação foi confirmada pelo vereador Stefânio Pires na rede social Pop News.

 

Segundo o informativo, o vereador Stefânio Pires e o prefeito "estiveram na cidade de Pará de Minas, onde visitaram o Grupo Águas do Brasil, que realizou a parceria na cidade para saberem como funciona. Ainda segundo Stefânio, o resultado na cidade foi muito positivo, e que o prefeito Nivaldo gostou do que viu".

 

O anúncio da possível PPP com o Damae caiu como uma bomba no Legislativo, pois foi anunciado no mesmo dia em que os vereadores estavam discutindo os problemas enfrentados pela população em relação aos serviços prestados pela autarquia, além do presidente da Câmara Municipal, Igor Sandim, apresentar um pedido de abertura de CPI na instituição.

 

Segundo o vereador Gilberto Lixeiro, "o prefeito me ligou durante a reunião na Câmara e disse que deseja criar uma PPP com o Damae, e que enviará o projeto para a Câmara". O vereador disse ainda não ter conhecimento do teor do projeto e qual o tipo de PPP o prefeito irá propor.

 

A proposta da possível parceria deve ser enviado pelo Executivo à Câmara Municipal na próxima semana (terça-feira). Segundo o vereador Gilberto, o prefeito irá participar da reunião da casa.

 

O presidente da Câmara, Igor Sandim, informou pelas redes sociais que está sendo "boicotado" pela prefeitura após anunciar uma CPI do Damae.

"Ontem eu apresentei mais um pedido de uma CPI e hoje de manhã recebi a notícia de que o prefeito quer boicotar o povo", disse Sandim.

Pelas redes sociais, o presidente da Câmara denuncia os problemas da Rua João Mourão, e do bairro Senhor dos Montes, e completou "será que mais uma vez o povo de SJDR, o povo do Senhor dos Montes será retalhado pelo prefeito municipal de SJDR?" Assista aqui.

 

 
 
Foto: reprodução

Já a vereadora Lívia Guimarães, "acredita que PPP é um nome bonito para uma venda do Damae". Segundo a vereadora, "não podemos vender um patrimônio nosso e tão rico como a água de SJDR - por que o Damae gerencia a água - sem saber a real situação da autarquia. Nós precisamos ter uma CPI que investigue a questão financeira e a gestão do Damae", informou. Quanto a qualidade da água a vereadora foi enfática ao afirmar que "basta abrirmos a torneira para vermos que a água está horrível! E como é que o Damae chegou neste ponto? O dinheiro que deveria ter sido investido no Damae foi utilizado? Onde está esse dinheiro?", questiona Lívia.

 

Segundo ela, que irá avaliar com cautela a proposta a ser enviada pelo Executivo,"não vamos vender um bem público sem saber da real situação de uma empresa, pois quem sairá mais prejudicado é o povo São-Joanense", informou. "Vender a autarquia não é sinônimo de garantia de qualidade e bons serviços", concluiu.

 

Grupo Águas do Brasil (SAAB)

 

O Grupo Águas do Brasil – Saneamento Ambiental Águas do Brasil (SAAB), onde segundo o vereador Stefânio Pires esteve com o prefeito, em Pará de Minas, é uma empresa do setor de concessões privadas prestadoras de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos no País.

 

O Grupo conta com 12 concessionárias, localizadas em 14 municípios e fatura cerca de R$ 1,5 bilhões por ano. Porém, o Grupo também é alvo de investigação em diversos estados, sem contar que empresas integrantes do consórcio foram associadas recentemente a escândalos envolvendo denúncias de corrupção, sendo que duas delas, a Queiroz Galvão e a Carioca Engenharia são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

 

PPPs em alta

 

Em alta na agenda pública brasileira, onde são apontadas como solução por estados e municípios, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas ao saneamento básico seguem a mesma tendência em várias cidades do País.

 

Segundo levantamento realizado pela consultoria Radar PPP há, pelo menos, 19 parcerias vigentes para água e esgoto no Brasil, celebradas desde 2006. Fatores mais recentes - como a escassez de repasses federais para a área, a falta de recursos próprios dos demais governos e a maturidade do modelo - são vistos, também, como incentivos para que mais parcerias do tipo aconteçam no curto prazo.

 

Já para o ex-presidente da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Dieter Wartchow, detalha os riscos deste tipo de projeto e aponta um total desconhecimento, por parte dos prefeitos das cidades envolvidas, desses riscos e também das receitas potenciais às quais seus municípios abrirão mão.

 

“Há riscos enormes. Os municípios abrem mão de potenciais receitas e os usuários pagarão mais, pela falta de conhecimento de prefeitos e vereadores que autorizarem a PPP como proposta”, afirmou em entrevista ao Sul21.
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