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São João del-Rei: Condutora alcoolizada vira carro na Avenida 31 de Março

A motorista estava com sinais de embriaguez e conversando no WhatsApp quando capotou; Ela se negou a fazer o teste do Bafômetro!

08/09/2021 às 13h07 Atualizada em 08/09/2021 às 14h37
Por: João P. Sacramento
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Foto: Reprodução / POP News
Foto: Reprodução / POP News

Na noite de ontem (07), uma condutora alcoolizada sofreu um acidente na Avenida 31 de Março, na Colônia do Marçal. O acidente aconteceu em frente ao posto Barra Dez, onde segundo a condutora, que felizmente sofreu ferimentos leves, perdeu o controle do carro, bateu no muro de proteção de pedras (a famosa Churrasqueira do Povão) e capotou. 

A motorista confirmou aos policiais que havia bebido em uma boate e que estava conduzindo o carro enquanto conversava pelo WhatsApp. Porém, ela não aceitou realizar o teste do bafômetro para que, em tese, segundo a Lei, equivale ao direito de não criar provas contra si mesmo.

Recusa ao teste do Bafômetro 

O objetivo do bafômetro é justamente provar se há ou não álcool no organismo do motorista para que ele seja punido se o resultado for positivo.

Contudo, mesmo sem realizar o teste do Bafômetro, a motorista poderá ter a suspensão da carteira de motorista por 12 meses.Ou seja, quem se negar a soprar o aparelho perde a habilitação por um ano.

"Mas a penalidade só é aplicada depois de esgotadas todas as possibilidades de defesa garantidas ao condutor. Isso quer dizer que, caso você ela não tenha sido notificada, precisará entregar a CNH ao órgão de trânsito apenas depois que seu último recurso for julgado, caso você opte por recorrer, é claro", explica Gustavo Fonseca, cofundador do site Doutor Multas.

Porém, Gustavo explica ainda que mesmo com a recusa ao teste do bafômetro "implica em multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH, ou seja, as mesmas penalidades aplicáveis a quem tiver a embriaguez comprovada". "Esse tipo de conduta está previsto no art. 165 do CTB, que determina penalidades de natureza gravíssima ao motorista que dirigir sob a influência de álcool", diz.

Penalidades da Lei

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em qualquer lugar do Brasil, o órgão de fiscalização do trânsito deverá cobrar, do condutor, multa no valor de R$ 2.934,70, e determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Além disso, a legislação prevê o recolhimento do documento de habilitação e a retenção do veículo, como medidas administrativas. 

Caso o motorista volte a cometer este mesmo tipo de infração, ainda de acordo com o Código de Trânsito, a multa prevista é de R$ 5.869,40.

Além disso, o motorista reincidente na Lei Seca pode ter sua CNH cassada, tendo de ficar 2 anos sem dirigir.

"Se você acha que o resultado pode ser baixo, ou até mesmo nulo, é mais adequado fazer o teste", conclui Gustavo Fonseca.

 

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