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Deputado federal anuncia recursos para retomada da produção de radioisótopos interrompida por falta de recursos

Parlamentar informou a liberação de R$ 19 milhões para produto que ajuda no diagnóstico e tratamento do câncer e outras doenças

27/09/2021 às 19h17 Atualizada em 27/09/2021 às 19h54
Por: Adriano Vianini
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Deputado Federal Dr. Frederico (Patriota). Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Federal Dr. Frederico (Patriota). Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O deputado federal Dr. Frederico (Patriota) anunciou que acompanhará as discussões na Câmara dos Deputados a comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado, que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos de uso médico, quebrando o monopólio estatal no setor. Os radioisótopos são fundamentais para a Medicina Nuclear, utilizados principalmente na cintilografia, exame útil no diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer e com doenças cardíacas e pulmonares, por exemplo. 

Pelas redes sociais, no dia 23 de setembro, o deputado federal Dr. Frederico, que também continua atuando como médico oncologista, disse "estar acompanhado de perto a situação dos radiofármacos no Brasil, fiscalizando, cobrando e também ajudando a esclarecer informações falsas". 

O deputado informou que o Ministério da Ciência e Tecnologia liberou, de forma emergencial, R$ 19 milhões para retomar a produção dos chamados radioisótopos. Esclareceu ainda que o valor garante a retomada da produção neste momento, mas que até o final deste ano, ainda será necessário um repasse de R$ 70 milhões, segundo o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), responsável pela fabricação.

Amanhã (28), a Câmara dos Deputados instala a comissão especial sobre a (PEC) 517/10. Pela proposta, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) continuará no controle da atividade. Hoje, a maior parte desses radioisótopos podem ser produzidos somente pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.

No dia 20 de setembro, o Ipen, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), suspendeu a produção de radioisótopos por falta de recursos, já que as dotações orçamentárias caíram 46% neste ano. Na quarta-feira (23), o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que tem o Dr. Frederico como membro, aprovou requerimento e recebeu hoje (27), Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, para debater o problema e as soluções possíveis. "São questões complexas que envolvem liberações orçamentárias, quebra de monopólio de produção do IPEN, entre outras", ressaltou Dr. Frederico. 

Atualmente, a Constituição já autoriza para a iniciativa privada, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas. Entre aqueles que são monopólio do Ipen está o tecnécio-99, com meia-vida de seis horas, usado em exames de cintilografia."Estou aqui para defender e representar os pacientes com câncer e seus familiares, fazendo política honesta, repudiando e combatendo a corrupção e trabalhando sempre", conclui o deputado.

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