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Radiofármacos: Deputados aprovam R$ 82 milhões para produção de insumos de combate ao câncer

No total, projeto destina R$ 690 milhões para vários ministérios

07/10/2021 às 18h14 Atualizada em 07/10/2021 às 18h57
Por: Adriano Vianini
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Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Após apelo do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, no dia 5 de outubro, de que uma nova paralisação na produção de radiofármacos poderia ocorrer em meados deste mês, os deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira (07), o projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para vários ministérios. Os recursos para produção de radiofármacos, que são utilizados em tratamentos contra o câncer, foram aumentados de R$ 26 milhões no texto original para R$ 63 milhões, chegando a R$ 82 milhões com recursos já liberados emergencialmente. O projeto (PLN 16/21) ainda será votado pelos senadores ainda hoje.

Para o deputado federal, Dr. Frederico (Patriota), "hoje foi um dia de conquista para todos nós que vivemos a rotina do combate ao câncer e, por fim, tentar solucionar o desabastecimento dos radiofármacos no Brasil", comemora o parlamentar.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 16/2021), de autoria da Presidência da República, foi aprovado pela maioria do Congresso Nacional. A produção de radiofármacos corria o risco de ser interrompido por falta de verbas. A paralisação da produção durou até 1o de outubro e levou alguns hospitais a anunciarem a interrupção de tratamentos e exames. A produção foi retomada após o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável pela gestão do Ipen, ter anunciado a liberação de R$ 19 milhões para a importação de insumos.

Os radiofármacos são essenciais para a medicina nuclear, que é aplicada em tratamentos de câncer por radioterapia e na realização de exames de imagem. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), responsável por 85% da produção nacional, já interrompeu a produção este ano, em 20 de setembro. Conforme divulgado pelo Mais Vertentes, no dia 23 de setembro, uma verba contingencial foi anunciada para tentar sanar parte do problema, contudo, duraria apenas duas semanas, de acordo com a Iten. "A gente conseguiu essa transferência de R$ 19 milhões agora, mas daqui a um semana ou duas, no máximo, vai parar a produção de novo, enquanto não for aprovado esse PLN [projeto de lei do Congresso Nacional] com R$ 34 [milhões], depois outro com R$ 55 [milhões] até o final de ano”, disse Pontes.

"São R$ 63 milhões para produção e fornecimento de radiofármacos no país. Somando-se aos R$ 19 milhões liberados emergencialmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, são R$ 82 milhões garantindo o abastecimento", informa Dr. Frederico.

Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), acusou o governo de usar os radiofármacos para fazer uma chantagem pela aprovação do PLN 16/21. "Falta dinheiro para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares porque o governo cortou", criticou.

Chinaglia reclamou que os vetos que trancam a pauta deveriam ser votados antes dos PLNs que abrem créditos para o Orçamento deste ano. "A desculpa é a pandemia e as sessões remotas", lamentou.

O deputado ainda protestou contra o cancelamento de quase R$ 655 milhões que seriam destinados originalmente para projetos de pesquisa pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

 

Outros ministérios

A proposta modificada pelo Poder Executivo reduziu o valor originalmente alocado para pesquisa para atender outros ministérios. A suplementação ficou distribuída da seguinte forma:

  • Agricultura - R$ 58 milhões para modernização e fortalecimento da defesa agropecuária e sanidade agropecuária.
  • Ciência e Tecnologia - R$ 7 milhões para gestão da política de ciência e tecnologia e fomento a projetos e programas.
  • Comissão Nacional de Energia Nuclear - além dos R$ 63 milhões para produção de radiofármacos, outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.
  • Educação - R$ 107 milhões vão para concessão de bolsas de estudo no ensino superior e R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica.
  • Saúde - R$ 50 milhões vão para o saneamento básico.
  • Comunicação - R$ 100 milhões vão para apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital.
  • Desenvolvimento Regional - R$ 150 milhões vão para ações de proteção e defesa civil na gestão de riscos e desastres, R$ 100 milhões se destinam a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica.
  • Cidadania - R$ 28 milhões vão para projetos e eventos de esporte.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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