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São João del-Rei: Vereador afirma estar sofrendo perseguição política na Câmara Municipal; terceiro em menos de um ano

Vereador Professor Leonardo (PSDB) afirma estar sendo perseguido pelo presidente da Câmara Municipal; Stefânio Pires (PSL) negou as acusações e chama o vereador de "mentiroso e traidor". Fontes ouvidas consideram ser uma estratégia do presidente para "abafar o caso da vereadora Mara Protetora dos Animais"

14/10/2021 às 15h39 Atualizada em 15/10/2021 às 16h24
Por: Thais Marques
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Vereador Professor Leonardo (PSDB). Foto: Reprodução / Facebook
Vereador Professor Leonardo (PSDB). Foto: Reprodução / Facebook

O vereador Professor Leonardo (PSDB) afirma estar sendo vítima de uma perseguição política na Câmara Municipal de São João del-Rei e que a razão seria não ter votado em Stefânio Pires (PSL) para a presidência da Casa. Além disso, o Professor Leonardo também denunciou que a Casa Legislativa, a pedido do presidente, abriu um processo administrativo contra o mesmo, de forma sigilosa, sem deixar que o vereador tenha acesso ao processo para tentar se defender. As denúncias foram realizadas durante entrevista do vereador à Rádio São João del-Rei ontem (13).

Já o presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei, Stefânio Pires, também em entrevista à rádio na manhã de hoje (14), rebateu as acusações de Professor Leonardo e, no primeiro momento, disse desconhecer qualquer processo administrativo para cassação do mandato do vereador Professor Leonardo. Segundo Stefânio, o assunto é pessoal entre os dois e que o Professor Leonardo teria mentido e ainda o chamou de "traidor" por hoje ser da oposição ao prefeito Nivaldo de Andrade (PSL). Porém, em um segundo momento, Stefânio se contradiz e confirma haver um processo administrativo contra o Professor, mas segundo ele não seria para cassação e que ainda mantém sigilo.

Além dos vereadores Fabiano Pinto (Democratas) e Lívia Guimarães (PT) também denunciarem manobras e perseguição política por parte do presidente da Câmara, desta vez o Professor Leonardo disse estar sofrendo perseguições desde o início do seu segundo mandato quando optou por não votar em Stefânio para a presidência da Casa. "A partir do momento que tivemos início neste mandato, desde os meses de janeiro e fevereiro, eu venho sofrendo perseguições. Eu tenho todos os meus projetos de lei e emendas recusados, todos com parecer jurídico contrário do setor (jurídico da Câmara). Então a minha função como legislador, de poder criar leis em benefício da população são-joanense está sendo 'cerqueada'", afirma o vereador.

Professor Leonardo também disse que apenas projetos de lei que propõem mudanças em nomes de ruas de sua autoria são aprovados pelo jurídico da Câmara.  O vereador alega ainda que sempre esteve presente nas reuniões ordinárias, que "são raríssimas as vezes" que se ausentou do plenário e também que todos seus dados são públicos. "Eu nunca fiz questão de esconder nada na minha vida e que, enquanto vereador e servidor público federal, todas as minhas informações são públicas. Nem se eu quisesse eu poderia esconder quaisquer informações, já que todos os meus dados e meu contracheque são públicos, toda a população pode ter acesso", defende Professor Leonardo.

O vereador Professor Leonardo contou que no dia 15 de junho deste ano recebeu um ofício da Controladoria da Câmara Municipal com o título "verificação de dados", onde era pedido que o vereador esclarecesse sobre a compatibilidade entre ser servidor público federal, enquanto professor e coordenador de curso no Instituto Federal, e enquanto vereador. "É totalmente legal e compatível dentro da Constituição Federal. É só a pessoa pesquisar o art. 38, inciso III, da Constituição Federal que diz claramente que servidor público federal, investido no mandato de vereador e havendo compatibilidade de horários, persevera às vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, que é o cargo de vereador. Então a minha compatibilidade de horários é total", alega o vereador.

O Professor Leonardo conta que só ficou sabendo do processo administrativo após solicitar à Câmara Municipal o adiantamento de 50% de seu 13° salário em julho, o que era concedido em todos os anos de seu primeiro mandato, e o pedido, desta vez, foi negado, com uma justificativa, segundo o vereador, de que havia um procedimento investigativo contra ele. "Quem me conhece sabe que eu jamais cometeria decoro parlamentar e improbidade administrativa, eu jamais faltei a uma reunião. Então, enquanto vereador, o que é que eu fiz? Eu procurei a Controladoria da Câmara em agosto para saber o motivo de eu estar sendo investigado e a própria Controladoria disse que não poderia me dizer o motivo".

Professor Leonardo disse que o "ápice da perseguição" contra ele foi na última quarta-feira (06), quando foi postado no Diário Eletrônico Oficial da Câmara um extrato da Portaria 1404, do presidente da Câmara, vereador Stefânio, com a instauração de um processo administrativo contra ele, sendo uma investigação que está sob sigilo, onde Stefânio estaria alegando um "possível acúmulo irregular de cargos comissionados". "Eu exerço ali dentro da minha função de dedicação exclusiva  também a função de coordenador de curso que também faz parte do meu trabalho enquanto docente, não há cargo comissionado nenhum para apurar acúmulo. Além disso, qual é a competência da Câmara para me investigar em um assunto que é em relação ao meu serviço enquanto servidor público federal? A Câmara tem que me analisar enquanto vereador. Eu já estou há três anos na função de coordenador no Instituto Federal (...). O Instituto Federal que me concedeu o cargo de coordenador e agora vem a Câmara e abre um processo investigativo contra mim? Será que é isso é uma apuração ou uma inquisição? ", questiona Leonardo.

Por fim, o vereador afirmou que "estão tramando contra ele" e que "não está tendo direito de defesa por não saber o parecer sobre a investigação",  além de dizer que irá "até às últimas instâncias para que essa injustiça e arbitrariedade não avance na Câmara Municipal".

O outro lado

Em entrevista à rádio São João del-Rei, Stefânio Pires negou ter aberto um processo administrativo contra o Professor Leonardo e que "quem sabe sobre o processo é somente o vereador (Leonardo), e mais ninguém". "Eu não tenho conhecimento de nenhum processo administrativo contra ele, como eu vou saber qual é o motivo da cassação? Eu gostaria de deixar claro que o Professor Leonardo vem dando muito trabalho aqui na casa, ele vem inserindo projetos de lei que não são de autoria de vereadores, sendo matérias financeiras", defende Stefânio. Porém, após questionado sobre o processo, ele voltou atrás e confirmou haver um processo administrativo, mas não de cassação, e disse estar sob sigilo.

"Ele tem uma briga pessoal com o Procurador da Casa (Marcus Rozzetto), briga do partido PSDB, então ele insere alguns projetos que são matérias que não podem ser de autoria de vereadores e sim do Executivo. Então os projetos que ele (Leonardo) insere, o procurador dá o parecer contrário, mas mesmo assim eu encaminho às comissões. Algumas acompanham e outras não", diz o presidente.

Em relação ao adiantamento de 50% do 13° salário, Stefânio disse que ele negou por "existir pessoas assalariadas que esperam até o final do ano para receber o benefício". "Então porque eu adiantaria para quem ganha R$ 6.600,00? Ele mesmo falou em alto e bom tom que ele é servidor federal. Ele recebe mais de R$ 15 mil por mês juntando os dois salários, mais os cargos comissionados que ele possui no IFET", rebate Stefânio.

"Ele também mentiu para a população quando disse que nunca cometeu Improbidade Administrativa, pois ele foi condenado a devolver o dinheiro da verba de gabinete pelo Ministério Público e está pagando tudo parcelado. Ele foi condenado porque fazia mal uso da verba de gabinete. Eu, o Dudu e o João Heitor (ex-vereadores) não fomos punidos pelo promotor por mal uso de verba pública, e eu que sugeri que acabasse com a verba pública de gabinete, para evitar de termos problemas futuros com os vereadores. Então ele mentiu para a população, ele cometeu improbidade dentro dessa Casa sim lá no passado, o promotor já puniu ele e não existe nada aqui para caçar ele. Só verificar com os vereadores se criamos alguma Comissão de Ética para punir ou afastar ele da Câmara. De forma alguma, eu não faria isso. (...) Jamais vou me juntar com alguém aqui para caçar ninguém e não tem nada aqui para caçar o vereador", afirma.

Segundo levantamento do portal Mais Vertentes, os vereadores que não cometeram Improbidade Administrativa, segundo o MPMG, por uso indevido da verba de gabinete, foram os ex-vereadores João Heitor (PSDB) e Dudu de Paula (Patriota), e o atual vereador Stefânio Pires (PSL).

"Ninguém nunca negou nada para ele, toda vez que ele reclama alguma coisa, eu sento aqui no meu gabinete com ele, com o meu secretário geral, que é o Dr. Augusto, e com o Dr. Rozetto todas as vezes, ele nunca deixou de ter uma informação nessa casa. Ele está 'jogando para a galera' porque eu dei uma cacetada nele semana passada porque eu acho ele um traidor. Ele a vida inteira ficou levando os filhos no sábado e no domingo para almoçar na casa do prefeito (Nivaldo) e agora o próprio é da oposição, isso que eu questionei dele e mais nada, isso aí é coisa minha e dele. Nós viajamos muito para ajudar ele no IFET, pois ele estava desesperado que a filha dele iria interromper o curso de medicina se nós não ajudassem ele no IFET. O Nivaldo foi em Brasília, em Juiz de Fora, trouxe reitor aqui em São João del-Rei, lutou e conseguiu deixar ele no IFET, ele está lá por causa do Nivaldo. A única mágoa que eu tenho com ele é que eu acho que ele é um cara que não é leal".

Em entrevista ao Mais Vertentes, o Professor Leonardo desmentiu as falas do presidente da Câmara Municipal. "Eu fundamentei minha fala em artigos da Constituição Federal no que é competência ou não da Câmara Municipal em querer me investigar". Para o vereador, "dizer que eu menti é patético", referindo-se ao Presidente da Câmara.

Sobre a fala do presidente da Câmara de que o prefeito Nivaldo de Andrade intercedeu por ele no IFET, Professor Leonardo contrapõe que "mais uma fala que temos que rir... O presidente não me rebate nos argumentos e ataca a minha imagem", afirmou. E finalizou dizendo que é "servidor federal desde 2013, aprovado no concurso em 2011, e nunca tive 'QI' pra nada em minha vida", conclui.

Cenário político

Fontes ouvidas pelo Mais Vertentes consideram o ataque de Stefânio Pires (PSL) ao vereador Professor Leonardo (PSDB)  uma estratégia do presidente para tentar "abafar" as denúncias envolvendo a vereadora Mara Protetora dos Animais (PSC) que é base de apoio do prefeito Nivaldo de Andrade (PSL). Neste jogo de xadrez, se houver uma "saída" do Professor Leonardo, seus suplentes são todos favoráveis ao prefeito, Nivaldo: 1º João Heitor, 2º Geraldo do Terço dos Homens e 3º Marcus Rozzetto, todos do PSDB.  

 

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