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Greve

Universidades federais, estaduais e institutos podem entrar em greve até 18 de março

Docentes das instituições e institutos federais, além de algumas universidades estaduais, defendem pauta própria e também somarão forças na mobilização nacional em defesa do serviço público

19/02/2020 15h40Atualizado há 2 meses
Por: Adriano Vianini
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Campus Dom Bosco da UFSJ. Foto: Reprodução
Campus Dom Bosco da UFSJ. Foto: Reprodução
As universidades federais de todo o Brasil prometem parar no dia 18 de março, data em que o serviço público do país também agenda uma mobilização nacional. Além de engrossarem o coro à pauta das demais categorias do funcionalismo — que deve passar por uma reestruturação com a reforma administrativa —, docentes das instituições de ensino organizam um movimento por reivindicações próprias: contra a defasagem salarial e a precarização do ensino (superior e nos institutos federais). Além disso, todos se opõem às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186, 187 e 188.
 
A Universidade Federal de São João del-Rei também tende à aderir a greve. Segundo a ASCOM, a UFSJ está em 'Estado de Greve' com ciclo de palestras, cafés da manhã e discussões entre os sindicatos, os docentes e alunos no Campus Santo Antônio. Segundo a assessoria, "todos estão de acordo que poderão entrar em greve, pois há uma diretriz nacional".
 
O coordenador do Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de São João Del-Rei (SINDS-UFSJ), Denilson Carvalho, também contou que a maioria das universidades federais, institutos federais e estaduais do Campo das Vertentes, Zona da Mata e a capital mineira caminham para aderir a greve. "Haverá uma plenária entre os dias 12 a 15 de março, em Brasília, para definir a deliberação da greve, informou. Com isso, segundo ele, os docentes se juntam à luta dos professores estaduais, dos petroleiros e dos Correios (que também poderão entrar em greve nos próximos dias) contra a possível reforma administrativa", disse.
 
Pautas
A maioria das universidades reivindicam pautas próprias. Mas todas lutam contra a defasagem salarial e a precarização do ensino (superior e nos institutos federais). Além disso, todos se opõem às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186, 187 e 188. 
 
Durante o 39º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), realizado no último dia 7, os profissionais do setor deliberaram um plano de lutas e a construção da greve em 18 de março.
 
Segundo o presidente da instituição, Antônio Gonçalves, "protocolamos em março do ano passado, no MEC, essa pauta contra a precarização do nosso trabalho", disse o sindicalista, que acrescentou: "Nossa carreira está desestruturada. Não temos um piso salarial, não temos data-base, e a gente não tem um índice, um 'step' entre um nível e outro da carreira. Nossa defasagem salarial é de 33%, pois desde 2016 aguardamos recomposição".
 
PECs 
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), as de números 186, 187 e 188, que promovem, segundo ele, profundas reformas administrativas. 

Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), "a PEC 186 revoga todos os fundos estabelecidos na legislação infraconstitucional, dentre eles aqueles que estabelecem os recursos associados ao FNDCT, que possui recursos específicos para serem aplicados na Ciência e Tecnologia". As PECs 187 e 188 propõem, dentre outras coisas, a redução dos salários dos servidores públicos de todos os entes federado em até 25%, caso determinadas condições ocorram na economia brasileira.

 

Segundo a ANPEd, "a PEC 188 propõe também o fim da vinculação dos recursos financeiros para a saúde e educação, de forma independente, e instala uma perversa disputa entre as áreas de saúde e educação, o que trará sérios prejuízos para a população brasileira que, na verdade, precisa da elevação dos recursos financeiros aplicados em ambos os setores sociais. Como o Fundeb é definido como uma subvinculação dos recursos vinculados para a educação, surge imediatamente uma pergunta: o que ocorrerá com o Fundeb?", questiona.