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São João del Rei - MG

Educação Professores de Apoio

São João del-Rei: ASPA cobra respostas sobre falta de Professores de Apoio da Secretaria de Educação

A Associação de Pais de Autistas questionam a pasta sobre a ausência de professores especializados em sala de aula; Conselho de Educação convoca secretária, Cíntia Leite, para uma reunião pública na Câmara

26/11/2021 às 09h55 Atualizada em 26/11/2021 às 12h00
Por: João P. Sacramento
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Imagem meramente ilustrativa. Foto: Internet / Reprodução
Imagem meramente ilustrativa. Foto: Internet / Reprodução

“Onde estão os Professores de Apoio do nosso município?”. Esse foi o questionamento feito, nesta última segunda-feira (22), pela presidente da Associação de Pais de Autistas de São João del-Rei (ASPA), Danielle Muffato. A presidente da instituição divulgou um vídeo nas redes sociais da ASPA, cobrando respostas da Secretária de Educação, Cíntia Leite, sobre a presença de professores de apoio na rede municipal de ensino. O vereador Igor Sandim (Podemos), convocou a secretária de Educação para reunião pública na Câmara Municipal.

No vídeo, a presidente pede a Secretaria de Educação de São João del-Rei a prestar esclarecimentos sobre a falta de professores especializados para acompanhar os alunos com deficiência no município em 2022.

De acordo com Danielle Muffato, no ano de 2021, os alunos não tiveram o acompanhamento necessário, mesmo com a secretaria tendo informado que contratou professores para essa função. Segundo Muffato, “isso não é uma verdade, os meninos continuam sem professor de apoio". A presidente da ASPA ainda lembrou que os alunos que tiveram acompanhamento especializado em 2021, só conseguiram por meio de ordem judicial.

“Eu não aguento mais a falta de resposta a respeito de um direito constitucional, que é o direito dos meninos terem acesso à escola", completou a presidente. “Chega de negligenciar a educação inclusiva”, finalizou.

Convocação de Reunião Pública

Ainda no vídeo, Danielle Muffato citou que o Conselho de Educação de São João del-Rei está trabalhando para solucionar esse déficit dos alunos com deficiência. O vereador Igor Sandim (Podemos), membro do Conselho, entrou em contato com a Secretária de Educação, Cíntia Leite, para obter respostas.

Em conversa com a secretária de Educação, Cíntia Leite, Igor afirmou que a SEM, para o ano de 2022, fará um levantamento na rede municipal dos alunos que necessitam de professor de apoio, para buscar atender a demanda conforme o quadro disponível na secretaria. 

O levantamento começou a ocorrer esse mês e deve ser concluído em dezembro, disse o vereador. Caso a demanda seja superior ao quadro disponível, Cintia afirmou ao vereador que recorrerá ao Ministério Público para efetuar mais contratações. A secretaria afirmou que já enviou o pedido para análise do MP. 

Através de um memorando, enviado no último dia 24, o vereador fez uma convocação para que a secretária de Educação participe de uma reunião pública na Câmara para esclarecer os fatos sobre a questão dos professores de apoio para a rede municipal, para garantir que todas as dúvidas sejam esclarecidas, porém a data ainda não foi marcada.

O portal tentou contato com a secretária Cintia Leite, porém sem sucesso.

Entenda mais sobre Professores de Apoio

Segundo a ASPA, a função deste profissional é ser um Professor de Apoio permanente em sala de aula. Para isso, o profissional precisa ser habilitado ou especializado em educação especial, para prestar “atendimento educacional ao aluno que necessite de apoios intensos e contínuos, no contexto de ensino regular, auxiliando o professor regente e a equipe técnico pedagógica da escola”.

Sobre quando o aluno tem direito ao Professor de Apoio, a instituição afirma que, de acordo com a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, do Estatuto da Pessoa com Deficiência), todos os estudantes com deficiência auditiva, visual, física ou intelectual, ou com transtorno do espectro autista tem direito a um profissional de apoio.

Para ser um Professor de Apoio, o professor não tem formação específica exigida, ele pode ser uma pessoa apenas com nível médio. Vale ressaltar que ele deve auxiliar a ação didática do professor regente, mas não substituí-lo. O Professor de Apoio auxilia para que o aluno com deficiência absorva o conteúdo assim como o restante dos colegas.

 

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