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Barbacena: Vereador aprova lei que proíbe fogos com estampido e recebe ameaça de empresário

Thiago Martins (PV) recebeu as ameaças de empresário do ramo quando projeto proibindo o uso deste tipo de fogos de artifício foi aprovado. A Câmara repudiou o fato e o projeto foi aprovado

11/12/2021 às 10h22
Por: João P. Sacramento
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O vereador Thiago Martins (PV) recebeu as ameaças de empresário do ramo quando projeto proibindo o uso de fogos de artifício com estampido foi aprovado. Foto: Reprodução / Redes Sociais
O vereador Thiago Martins (PV) recebeu as ameaças de empresário do ramo quando projeto proibindo o uso de fogos de artifício com estampido foi aprovado. Foto: Reprodução / Redes Sociais

O anteprojeto de lei 703/21 do vereador Thiago Martins (PV), que deu origem ao projeto de lei 162/21 do Executivo Municipal, foi aprovado em primeira votação na última terça-feira (07). O projeto visa proibir a soltura e queima de fogos de artifício com estampido, que são aqueles estrondos sonoros emitidos na explosão. O vereador autor do projeto foi ameaçado por um empresário ao aprovar o projeto na Câmara de Barbacena.

No último dia 09, o vereador divulgou em suas redes sociais que foi alvo de ameaças claras contra a sua integridade física, e dos demais colegas vereadores, por parte um de empresário local do ramo de fogos de artifício. De acordo com o vereador, o empresário teria ameaçado sua integridade física, além de ter ameaçado “explodir” a Câmara Municipal.

Segundo o vereador, o objetivo da lei é impedir que artefatos com estes feitos sonoros deixem de provocar transtornos às crianças autistas, idosos e animais, mas em momento nenhum a lei visava a proibição dos artefatos.

Para o vereador Thiago Martins, o projeto já passou da hora de ser realizado. Ele acredita que “a comemoração de alguém não tem o direito de causar um malefício a outro alguém, como em crianças com autismo, idosos e animais, por exemplo, que ficam muito tempo apavorados após a soltura desses fogos. Com certeza poderia ser pensado há anos, pois há além disso, prejuízos aos animais domésticos e também silvestres. As pessoas esquecem desses. Já encontramos diversos pássaros mortos no dia seguinte à soltura de fogos de artifício”, declarou o vereador.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Vale lembrar que o barulho causado pelos fogos de artifício é especialmente nocivo às pessoas com transtorno do espectro do Autismo, algumas das quais com essa síndrome são extremamente sensíveis a sons e, com o estouro, ficam não só ansiosas como podem entrar em crises. A situação não é muito diferente para as pessoas diagnosticadas com Alzheimer, e às suas famílias, trata-se de uma grave perturbação que afeta não somente durante momento imediato, mas por vários dias, sem contar o já conhecido transtorno causado à animais.

O vereador diz que seu compromisso é com as mães de crianças autistas, pessoas acamadas e com os animais. Disse também que as devidas providências estão sendo tomadas, e que estas ameaças não irão fazê-lo recuar.

Para ele, as ameaças partiram de alguém que não leu o projeto. A lei, em seu artigo primeiro abre uma exceção para os chamados "fogos de vistas", aqueles com efeitos visuais que não provocam estampidos ruidosos. Estes continuarão sendo permitidos dentro do município.

Repúdio da Câmara de Barbacena

A Câmara Municipal de Barbacena emitiu uma nota de repúdio com relação às ameaças sofridas pelo vereador Thiago Martins. “A Câmara Municipal de Barbacena vem a público, por meio desta Nota de Repúdio, para esclarecer que de forma alguma compactuar com a violência ou aceita que a própria Instituição, seus Vereadores e colaboradores, bem como qualquer outro servidor público municipal, sejam alvo de ameaças, por quem quer que seja” , apontou a instituição.

“Após aprovação, pela Câmara Municipal de Barbacena, do projeto de Lei 162/2021, que veda a queima e soltura de fogos de artifícios com barulhos semelhantes a tiros, o vereador que propôs o projeto, Thiago Martins (PV), sofreu ameaças contra a sua integridade. A própria Câmara Municipal de Barbacena também recebeu ameaças”, explicou a nota.

“A Câmara Municipal de Barbacena informa que sua atuação frente ao bem-estar da população barbacenense não será alterada”, finalizou a Câmara.

A Câmara Municipal de Barbacena aprovou, em redação final, o projeto de Lei 162/2021, e , na proposta, aqueles que descumprirem podem ser multados e em caso de reincidência a multa poderá ser dobrada. O texto segue para sanção do prefeito Carlos Dú.

 

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