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Cidades E o preço?

São João del-Rei: ANP realiza inspeção e fiscalização em postos de combustíveis

São avaliados o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras questões

29/04/2022 às 10h58 Atualizada em 29/04/2022 às 20h07
Por: João P. Sacramento
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Imagem ilustrativa. Foto: Internet / Reprodução
Imagem ilustrativa. Foto: Internet / Reprodução

Foi realizada, durante esta semana, uma força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis de São João del-Rei e região. Até quinta-feira (28), foram fiscalizados nove postos revendedores no município. A previsão é de que os fiscais verifiquem 18 postos até o final da semana.

O principal objetivo é verificar o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequada, entre outras questões que estão sendo cumpridas. O aumento abusivo dos preços não faz parte do processo fiscalizatório da ANP, que é do Procon.

Fazem parte da força-tarefa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de MG (IPEM-MG).

Segundo a ANP, foram emitidas autuações em cinco estabelecimentos por motivos como instrumentos de qualidade com mau funcionamento ou não disponíveis no posto e abastecimento em recipientes impróprios. Contudo, o nome dos postos autuados não foi informado.

A ações de fiscalização são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

A ANP reforça que denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à agência por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267.

 

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