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São João del-Rei: Crea-MG reforça fiscalização e promove blitz em semana de atividades na cidade

O objetivo das blitze é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes

04/05/2022 às 12h47
Por: João P. Sacramento
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Foto: Divulgação / CREA-MG
Foto: Divulgação / CREA-MG

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de São João del-Rei, entre os dias 02 e 06 de maio de 2022. O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. 

A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por sete fiscais para percorrer cerca de 175 obras e empresas. Essa é uma das séries de atividades promovidas pelo Crea-MG na cidade nesta semana.

Foto: Divulgação / CREA-MG

O inspetor-chefe do Crea-MG em São João del-Rei, engenheiro mecânico Luiz Ricardo Pena, ressalta que o município é considerado um núcleo urbano de bastante importância na região, com destaque para o comércio, turismo e educação. 

“Essas atividades movimentam a economia e acabam refletindo, por exemplo, no aumento do número de obras. Mas, vale ressaltar que o Crea-MG não fiscaliza somente construção civil, mas, sim, toda atividade que requeira o trabalho de engenheiros, agrônomos e geocientistas”, afirma Luiz Ricardo.

Foto: Divulgação / CREA-MG

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. 

“Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Foto: Divulgação / CREA-MG

Balanço

Em 2021, o Crea-MG realizou, em São João Del Rei, 572 ações de fiscalização, com a expedição de 193 autos de infração. Em todo o estado, foram realizadas 52.165 ações, que resultaram em 27.608 autuações. Desse total, 71,5% são referentes à falta de responsável técnico. 

“Essa é uma situação grave que ameaça diretamente a população. O nosso papel é justamente impedir a atuação de empresas irregulares e pessoas inabilitadas, que não detêm conhecimento técnico, em atividades que afetam a vida das pessoas”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges. 

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