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São João del-Rei: Conselho Universitário revisa normas para garantir liberdade de expressão na UFSJ

Sindicatos comemoram decisão do Consu. A revisão que retoma liberdade de expressão na instituição estabelece normativas para a utilização dos espaços e garantia da manifestação

05/05/2022 às 11h03 Atualizada em 05/05/2022 às 19h31
Por: João P. Sacramento
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Duas faixas questionando os custos da eleição de Jair Bolsonaro (PL) foram retiradas arbitrariamente da fachada do Sinds UFSJ no início de abril. Foto: ADUFSJ
Duas faixas questionando os custos da eleição de Jair Bolsonaro (PL) foram retiradas arbitrariamente da fachada do Sinds UFSJ no início de abril. Foto: ADUFSJ

Buscando garantir a liberdade de pensamento, de manifestação e de posicionamento político dos membros da comunidade interna e externa nos espaços da Universidade, o Conselho Universitário da UFSJ (Consu) deliberou pela necessidade de revisão da Resolução nº 001/2022 do Conselho Diretor, que estabelece as normativas para utilização dos espaços institucionais para fins de divulgação e fixação de faixas e cartazes.

Em reunião realizada no último dia 25 de abril, os membros do Consu decidiram que a nova resolução preveja que os interessados em fixar faixas e cartazes nos espaços físicos da UFSJ solicitem a autorização do Setor de Apoio Logístico (Salog), que irá nortear o local e a forma de fixação dos mesmos. 

Além disso, os materiais deverão conter a identificação dos responsáveis, por meio de inclusão de assinatura ou marca e ficarão assegurados à livre manifestação da comunidade acadêmica. Mas vale lembrar que seu conteúdo não pode ferir a legislação vigente.

O coordenador do Sinds-UFSJ, Joaquim Costa, classificou a decisão do Consu como importante e acertada, já que visa adequar uma norma da instituição que se mostrou ineficiente no sentido de atender a comunidade universitária, principalmente, as entidades que ocupam espaços da Universidade e que não podem ser tolhidas no seu direito de expressão.

“Pessoalmente, considero que toda norma que fere a liberdade de expressão não cabe em qualquer ambiente, seja universitário ou não. E ressalto que a liberdade de expressão não inclui manifestações que ferem a dignidade alheia”, declarou Joaquim Costa. 

Para a presidenta da ADUFSJ - Seção Sindical, Jaqueline de Grammont, essa decisão foi muito importante para reafirmar o caráter supra partidário da universidade pública contra o discurso ideológico do apartidarismo que visa afastar as pessoas da discussão e das decisões políticas. 

“É papel da universidade pública fomentar o pensamento crítico e isso se dá formando sujeitos que conheçam e debatam as diferentes perspectivas políticas para se posicionarem e participarem das decisões políticas do país com conhecimento e consciência”, defendeu a professora. 

Ela afirmou também que a deliberação do conselho deixa claro que não serão aceitos nenhum tipo de censura ou cerceamento ao debate promovido pela comunidade acadêmica, principalmente, na conjuntura atual, onde existem forças políticas tentando deliberadamente silenciar os que são contrários ao desgoverno que tomou conta do país nos últimos anos.

Vale relembrar que o tema entrou em pauta no conselho depois que duas faixas questionando os custos da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram retiradas arbitrariamente da fachada do Sinds-UFSJ no início do mês de abril. 

Com informações: ADUFSJ

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