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Cidades Fiscalização

Barroso: Prefeitura intensifica fiscalização contra lotes sujos e com mato alto

A Prefeitura já começou a notificar e multar lotes em desconformidade com o Código de Posturas do município

05/05/2022 às 13h35 Atualizada em 05/05/2022 às 19h35
Por: João P. Sacramento
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Imagem: Divulgação / Prefeitura de Barroso
Imagem: Divulgação / Prefeitura de Barroso

Após reuniões e estudos profundos do Código de Posturas do Município, a Prefeitura de Barroso anunciou nesta quinta-feira (05), que vai fechar o cerco contra lotes em desacordo com a legislação municipal. A Prefeitura já começou a notificar e multar, se necessário, lotes em desconformidade com o Código de Posturas do Município. Uma das principais motivações das medidas impostas é evitar futuras queimadas. 

O Fiscal de Posturas, após estudo minucioso levantado pela Secretaria de Infraestrutura, tem verificado uma série de localidades e notificado os proprietários. Já foram 71 lotes identificados. Caso a limpeza não seja feita no prazo de 30 dias o proprietário será multado e caso permaneça na irregularidade será inscrito na dívida ativa do município. 

Em caso de não pagamento da multa, a Prefeitura poderá realizar o serviço de limpeza e cobrar do proprietário ou locatário o custo do serviço de acordo com o Código de Posturas. Se mesmo assim o lote continuar em condições desfavoráveis, novas multas serão aplicadas até que seja regulamentada a situação, sempre com base no Código de Posturas de Barroso.

A limpeza dos lotes além de um problema crônico em Barroso é questão de saúde pública e ambiental, uma vez que, em época de estiagem, se tornam alvo fácil de criminosos que ateiam fogo nas referidas áreas.

Os cidadãos que quiserem fazer denúncias devem procurar o setor de tributação no primeiro andar da Prefeitura com o endereço da área a ser denunciada. O conselho da Prefeitura é de que os proprietários mantenham seus lotes limpos e evite problemas futuros.

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