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São João del-Rei: Ação do Crea/MG identifica irregularidades em 70% das obras fiscalizadas na cidade

A ação fez parte de uma série de atividades com objetivo de fiscalizar a atuação de profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências na cidade histórica

10/05/2022 às 11h21
Por: João P. Sacramento
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Foto: Divulgação / CREA-MG
Foto: Divulgação / CREA-MG

Na última semana, sete fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) promoveram uma força-tarefa para fiscalizar cerca de 170 obras e empresas em São João del-Rei. O objetivo era verificar a atuação de profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências. De acordo com o Crea/MG, 70% das atividades fiscalizadas apresentaram irregularidades.

A ação fez parte de uma série de atividades especiais realizadas pelo Crea/MG na cidade histórica. Segundo o presidente do órgão, engenheiro civil Lúcio Fernando Borges, inúmeras construções não eram conduzidas por profissionais capacitados nem havia projetos e 70% das atividades fiscalizadas apresentaram irregularidades. 

“Em geral, 70% das nossas atividades fiscalizadas apresentaram coisas erradas. Não têm profissionais habilitados, não têm projetos. Infelizmente, ainda há muita atuação dos leigos na nossa profissão. Procuramos combater essa situação”, ressaltou Borges.

Os proprietários desses espaços serão notificados e multados. O presidente explicou que “o proprietário será multado. Claro, ele terá direito a recorrer. Mas o processo é julgado pelos conselheiros. E se as irregularidades não forem acertadas, gera multa e terá que pagar. Caso não quite, vai para a dívida ativa”. 

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva de profissionais habilitados e empresas regulares à frente dos serviços. O profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea/MG e possuir quadro técnico compatível com suas atividades.

O presidente alerta que obras sem projeto e profissionais habilitados provocam riscos que podem terminar em tragédias. “Por exemplo, se você fizer qualquer atividade da engenharia, agronomia ou geociências sem profissionais habilitados, em geral, é certo que haverá problemas. Por isso, temos muitas perdas. Há muitas obras que começam, param e têm acidentes. Até mesmo com profissionais qualificados pode acontecer”. 

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