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Política Superfaturados

São João del-Rei: Prefeitura desembolsa R$38 mil em coletes esportivos superfaturados não solicitados por escolas municipais

Prefeitura adquiriu coletes esportivos por valor 14 vezes acima do mercado, mas nega superfaturamento na compra. Foram gastos mais de R$1,2 milhão em compras realizadas pela Secretaria de Educação

12/05/2022 às 14h54 Atualizada em 12/05/2022 às 16h29
Por: João P. Sacramento
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Prefeitura desembolsa R$38 mil em coletes esportivos superfaturados não solicitados por escolas municipais. Imagem meramente ilustrativa. Foto: Internet / Reprodução
Prefeitura desembolsa R$38 mil em coletes esportivos superfaturados não solicitados por escolas municipais. Imagem meramente ilustrativa. Foto: Internet / Reprodução

A Prefeitura de São João del-Rei, por meio da Secretaria de Educação, adquiriu 300 coletes esportivos de poliéster por mais de R$38 mil. A compra foi realizada no dia 29 de dezembro de 2021, quando a pasta ainda estava sob o comando da ex-secretária, Cíntia Leite. O prefeito de São João del-Rei, Nivaldo de Andrade (PSL), negou que houve superfaturamento.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Professor Leonardo (PSDB), no último dia 06, que já entrou com uma representação junto ao Ministério Público. De acordo com o vereador, “ao visitar algumas escolas municipais, vi de perto vários dos itens adquiridos na licitação com suspeita de sobrepreço realizada pela Secretaria Municipal de Educação, em 29 de dezembro de 2021”. 

Na internet é possível encontrar o mesmo material esportivo com preços que variam entre R$7,00 a R$9,00, no mercado. Imagem: Reprodução / Internet

Um dos itens que mais chamou a atenção de Professor Leonardo foi o valor pago pela Prefeitura por coletes esportivos. Ao todo, a pasta da Educação desembolsou R$ 38.076,00 na compra de 300 coletes esportivos, confeccionados em poliéster, cujo valor unitário foi de R$ 126,92. Segundo o vereador, 335 coletes foram entregues às escolas. Na internet, em pesquisa rápida, é possível encontrar o mesmo material esportivo com preços que variam entre R$7,00 a R$9,00, no mercado. (Confira imagem ao lado).

Ainda segundo o vereador Professor Leonardo, os materiais, como bolas de basquete e colchonetes, foram adquiridos sem uma solicitação das escolas, e sem consulta prévia de quantidade às direções escolares da rede municipal.  Outro ponto levantado pelo vereador, foi o fato de terem sido adquiridas bolas de futebol de campo, sendo que as escolas municipais não dispõe de campo de futebol, e sim, quadras poliesportivas, para futsal, handebol e vôlei.

Ao todo, a licitação apresenta 37 itens esportivos adquiridos pela Secretaria de Educação, no valor total de R$ 1.251.000,00, que, segundo o vereador, são de baixa qualidade e que não foram solicitados pelas escolas. “É impossível não se indignar! A denúncia já foi formalizada junto ao Ministério Público e agora aguardo as devidas providências”, informou o vereador. 

Prefeito nega superfaturamento

Em nota, a Prefeitura Municipal de São João del-Rei buscou prestar esclarecimento à população quanto à aquisição de materiais esportivos para as Escolas Municipais. De acordo com a explicação, o prefeito, Nivaldo de Andrade (PSL), afirmou que "o processo de compra foi realizado através de uma adesão a Ata de registro de preços do CINDESP (Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento de São Paulo), o responsável pela realização da Licitação, obtendo o melhor preço com comprovada vantajosidade, tanto para os membros do CINDESP, quanto para o Município de São João del-Rei”.

A nota ainda afirma que “os produtos são de qualidade comprovada por notório reconhecimento das marcas. E ainda, a vantajosidade requerida pela Administração Pública foi comprovada em três momentos distintos: na realização do certame pelo CINDESP; na realização da Adesão (que é um procedimento legal, amplamente realizado por outros Municípios, Estados e pela União); e ainda, neste momento com a realização de ampla pesquisa de mercado, inclusive no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.

"À luz de todos os documentos elaborados, restou comprovado que não há o que se falar em preços superfaturados”, afirmou Nivaldo de Andrade.

Sobre a nota divulgada pela prefeitura, o vereador Professor Leonardo afirmou que o responsável pela nota, onde afirma que os materiais são de qualidade, “que vá às escolas municipais e confira os bambolês estragados, e as bolas de futebol de campo, que, com pouco uso, já estão descascando”. “Eu condeno veementemente essa parte que diz que todos os produtos adquiridos são de extrema qualidade”, concluiu. 

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