Segunda, 27 de Junho de 2022

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Santa Cruz de Minas: Vereadores voltam atrás e podem aprovar compra de terreno que eles próprios alegaram superfaturamento

Prefeitura diz que terreno de mais de R$ 1,7 milhão será usado para ampliação de escola municipal e atender alunos em tempo integral

17/05/2022 às 16h26 Atualizada em 17/05/2022 às 21h53
Por: João P. Sacramento
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Foto: Internet / Reprodução
Foto: Internet / Reprodução

Durante a noite de ontem (16), em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz de Minas, os vereadores discutiram o Projeto de Lei nº1.421, de 26 de abril de 2022, que autoriza a abertura de crédito especial suplementar, objetivando a aquisição de terreno para ampliação da Escola Municipal Professora Luzia Ferreira.

O Projeto não foi aprovado nesta terça-feira pois o vereador José Antônio da Silva, Toninho da Farmácia (PDT), pediu vista ao PL. Porém, antes do pedido, os vereadores iniciaram a discussão da abertura de crédito, que estava caminhando para uma possível aprovação por 7 votos favoráveis e 1 voto contra. 

Segundo o vereador e secretário da Câmara Municipal, Fellipe Augusto Margotti (PDT), que mudou o discurso desde a última reunião, em dezembro, relembrou que a aquisição já havia sido discutida na casa, porém “o projeto foi reprovado por várias divergências. Tanto divergências de valor que estava 'desatualizado' na imobiliária, quanto por falta de informações, por falta de projeto”.

Em dezembro de 2021, a Câmara vetou por unanimidade a abertura de crédito especial para a aquisição do terreno que seria destinado para a ampliação da escola no município. Os vereadores, na época, questionaram a mudança súbita do valor do terreno e especularam uma super valorização repentina do terreno.

O valor do terreno apresentado era de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e, fontes próximas aos vereadores, chegaram a acusar o prefeito, Wagner Almeida (PL), de utilizar a verba do Fundeb para comprar o terreno "superfaturado", cujo dono, segundo denúncias, é marido de uma servidora pública comissionada, e ambos atuaram para eleger o prefeito nas eleições municipais.

As acusações não foram confirmadas até o momento, e a Prefeitura não comentou sobre o fato.

Desta vez, o valor do terreno foi alterado para R$ 1.758.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e oito mil reais). Ainda de acordo com Margotti, a Prefeitura "apresentou documentos solicitados pela Câmara, mas que a compra e o pagamento ficaram a cargo do Executivo". 

“Eu, enquanto vereador, vou lutar sempre pela educação do nosso município. Eu votei contra [em dezembro de 2021] por divergências no projeto anterior”, disse o vereador, que afirmou que o novo parecer têm oito avaliações técnicas, o que embasou seu voto, desta vez favorável, já que, ainda segunda ele, “não sou perito técnico em fazer avaliação de terreno, então quem sou eu pra discordar”.

O vereador ainda finalizou afirmando que vai fiscalizar a obra e que vai cobrar clareza dos responsáveis, mas que não poderia “votar contra a Educação”.  

Lembrando que o vereador, e outros colegas da Câmara, alegaram na época o "superfaturamento" do terreno, incluindo nas redes sociais, mas depois de cinco meses, o valor praticamente não foi alterado, diferente da forma como o vereador avalia o uso do dinheiro público. 

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