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Vereador denuncia Santa Casa de SJDR por cobrança indevida a pacientes suspeitos de coronavírus

Cabo Zanola protocolou junto ao MPMG denúncia contra Santa Casa por cobrança de EPIs e exames aos pacientes do SUS ou segurados por Planos de Saúde que estão com suspeitas de COVID-19.

25/05/2020 18h44 Atualizada há 1 mês
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Por: Adriano Vianini
LIVE realizada pelo vereador Cabo Zanola nesta segunda-feira (25). Foto: Reprodução vídeo
LIVE realizada pelo vereador Cabo Zanola nesta segunda-feira (25). Foto: Reprodução vídeo

Após a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei divulgar nota na última semana declarando "FALSAS as alegações feitas por um vereador São-Joanense" sobre a cobrança de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) aos pacientes do SUS ou segurados por Planos de Saúde que estão com suspeitas ou diagnóstico de COVID-19, o vereador Cabo Zanola veio a público nesta segunda-feira (25), comprovar as denúncias contra a casa de saúde.

O vereador, Cabo Zanola, em uma LIVE divulgada em suas redes sociais, em 19 de maio, denuncia a Santa Casa por praticar a cobrança de EPIs aos pacientes do SUS ou segurados por Planos de Saúde que estão com suspeitas ou diagnóstico de COVID-19 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para os custeios de EPIs, além de exames laboratoriais de imagem. O vídeo foi divulgado nas redes sociais do vereador como DENÚNCIA: ABSURDO!!! Temos Tratamento de Saúde igual para todos?  Leia mais aqui.

No dia seguinte, a Santa Casa de Misericórdia, emitiu nota dizendo que se tratava de "fake news" - ou informações falsas  - divulgadas pelo vereador.

Nesta segunda-feira (25), Cabo Zanola veio a público esclarecer os fatos reais e ainda protocolou junto ao Ministério Público do Estado de Minas denúncia contra a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei, expondo evidências da cobrança indevida e pedindo investigação e interdição imediata do poder judiciário.

O vereador apresentou áudios de testemunhas, cujos nomes foram preservados, que demonstram claramente a cobrança dos equipamentos . O Portal Mais Vertentes teve acesso a um destes áudios e transcreveu abaixo!

Transcrição de um dos áudios apresentado ao MPMG:

Atendente: Centro de Imagem (Pi) - boa tarde!
Paciente: Boa tarde, é da Santa Casa?
Atendente: Isso …
Paciente: É…, eu estava precisando saber para fazer tomografia no caso suspeito de COVID. Qual o procedimento adotado aí?
Atendente: Qual é o convênio?
Paciente: É.., Unimed!
Atendente: Você vai pela (pausa)… espere só um pouquinho... deixa eu só me informar direito!
Paciente: Está bom!

Música de espera

Atendente: É... suspeita ou confirmado?
Paciente: Suspeita
Atendente: Tem que vir com a via da Unimed autorizada 
Paciente: Sim
Atendente: Deixa eu só me informar. Você sabe referente ao Kit como funciona? Quando é convênio… Você pode me deixar seu telefone que já entro em contato?
Paciente: Tá. Já que você vai procurar saber… procura saber para mim também, no caso da pessoa que não tiver convênio. E se o convênio é só da Unimed mesmo ou qualquer convênio vocês estão atendendo?
Atendente: Então, para ser particular funciona assim: você paga o exame que é R$ 388,00 que é a tomografia de tórax. Mais R$ 150,00 referente ao Kit que é usado aqui. São usados três kits. Então você paga a tomografia e um valor de R$ 450,00 referente aos Kits tá!
Paciente: Você me fez uma pergunta se é confirmado ou não por que? Tem alguma alteração no caso?
Atendente: Não tem nenhuma alteração não. A gente atende do mesmo jeito!
Paciente: Aí, Você vai olhar sobre o convênio para mim?
Atendente: Isso, como funciona a questão do kit né. Porque eles não passaram para gente se o convênio cobre…
Paciente: Entendi. Você consegue me ligar agora a pouco por que tenho que sair?

Algumas horas depois o paciente volta a ligar...

Atendente: Centro de Imagem (Pi)
Paciente: Eu liguei para aí, a pessoa que me retornou, só que tinha dado o número errado, para passar a informação…
Atendente: Ah tá, foi eu que te liguei risos
Paciente: Ah, sim
Atendente: Então, eu me informei. Referente a convênio… qualquer convênio, fatura, só que os kits são pagos à parte
Paciente: O convênio não cobra não?
Atendente: Não, o convênio não cobre! O convênio cobre só o exame
Paciente: No caso seria R$ 450,00?
Atendente: Isso 
Paciente: Ah, tá! E está atendendo normalmente?
Atendente: Isso. Normalmente. Tem que ser agendado tá?
Paciente: Independente se é confirmação ou suspeita né?
Atendente: Isso
Paciente: Obrigado!
Atendente: De nada, tchau!

 

Notificação Extrajudicial

O vereador Cabo Zanola, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (25), uma notificação extrajudicial da Santa Casa de Misericórdia de SJDR, na qual o Portal Mais Vertentes teve acesso.

Assinadas pelo provedor, Dr. Carlos Antônio Neves Teixeira, e o Administrador, Adriano José Tomaz Teixeira, a notificação diz que “a NOTIFICANTE [Santa Casa] desconhece a maneira como V. Sª obteve tal informação que não corresponde à verdade dos fatos. Nos desperta preocupação que uma autoridade pública, representante do poder legislativo do município, faça a divulgação de dados sem a devida checagem da procedência”. 

Além disso, a notificação diz que “o vídeo que V. Sª produziu e publicou em sua rede social pede a seus seguidores que “viralizem” a informação ali contida prejudicando injustamente a Instituição, pois, por se tratar de notícia falsa, denigre a reputação, o bom nome e a honra objetiva da NOTIFICANTE [Sana Casa], motivo pelo qual configura um ato ilícito punível pelo direito civil brasileiro.

E volta a acusar o vereador de disseminar notícias falsas ao afirmar que “é direito de um homem público como V. Sª manter seus seguidores informados, mas ao fazê-lo com notícias falsas ou incompletas excede os limites e comete ato ilícito".

 

Ministério Público

Por sua vez, o vereador Cabo Zanola, protocolou junto ao MPMG um pedido solicitando investigação e intervenção imediata do judiciário quanto à cobrança indevida por parte da Santa Casa de Misericórdia.

O documento protocolado pelo vereador diz, entre outras coisas, que “recebemos em nosso gabinete inúmeros denúncias de pessoas com suspeitas e confirmações de COVID-19 que procuram a Santa Casa para a realização de exames de imagem e que, além do valor do exame, está sendo cobrada dos mesmos uma “taxa extra” no valor de R$ 450,00 correspondente a três kit de EPIs para os profissionais na realização do exame.

“Trata-se de um verdadeiro absurdo, ato desumano, tendo em visa a grave crise econômica vivida pela população, que em muitos casos está sobrevivendo com o auxílio de R$ 600,00, e ainda tem que arcar com altas despesas de EPIS para a realização de exames", reforçou o vereador. E ainda ressaltou que "a classe social mais vulnerável é a mais atingida neste momento pelo fato de não possuir um plano de saúde, por não poder aguardar a realização de seu exame pelo sus e portanto se aventura em arcar integralmente com o seu tratamento de saúde que não pode esperar".

E concluiu dizendo que “em razão da gravidade acerca da pandemia do coronavírus, os Entes Federativos têm repassados aos Municípios auxílios financeiros para uso exclusivo para ações de saúde e assistência social no combate à pandemia do novo coronavírus e dentre as Casa de Saúde beneficiadas em nosso município, encontra-se a Santa Casa. O investimento feito nas Casas de Saúde é justamente para que nesse momento de crise, a população, principalmente as classes mais vulneráveis, possam receber um atendimento digno e gratuito". 

 

Redes sociais

Diversas pessoas têm se manifestado nas redes sociais em relação à postura da Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei. Citamos algumas, mas sem identificar nomes:

NS. "Graças a Deus um teve coragem de enfrentar a Santa Casa. Estou acompanho e rezando por você Cabo Zanola".

BL. "A santa Casa foi aparelhada com recursos públicos e sempre cobrou e cobra de todos é fato".

CC. "Zanola isso tudo é uma mafia ...eu estou sendo ofendida por enfermeira da santa casa por estar do seu lado"

SF. "Santa Casa nunca foi do povo, a verdade é essa. Ainda mais agora... Num momento tão difícil é salve-se quem puder".

MHS. "Santa casa infelizmente são todos mercenários, tudo é por dinheiro caridade ali não existe , lamentável isto”.

VJ. "Santa casa sendo santa casa. Não é surpresa pra ninguém o tanto de coisas erradas que fazem em sjdr. Faz anos todo mundo reclama. Tem gente brigando por melhorias na saúde em São João faz tempo e mostrando a cara mas têm outros que só começam a perceber agora”.

R. "a justificativa é pautada na equipe que realiza o exame e a necessidade do equipamento de proteção individual, o que não está errado. Entretanto, este valor não condiz com a atual crise que enfrentamos, bem como como o direito de acesso à saúde, já que a cobrança não é nada acessível!"

AA. "Tem que saber se existe cobrança da instituição, ou seja, em nome da Santa Casa, sinceramente não acredito!".

 

Direito de resposta

O Portal Mais Vertentes procurou pelos representantes da entidade para esclarecer tais fatos durante toda a tarde desta segunda-feira, mas sem sucesso!

Porém, na notificação enviada ao vereador Cabo Zanola, a centenária casa de saúde de SJDR se posiciona como "a NOTIFICANTE [Santa Casa] não é um hospital público, mas sim um hospital privado sem fins lucrativos, contratualizadas com a prefeitura municipal de são João del-Rei para que possa prestar serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS".

 

Documento enviado ao MPMG e Notificação enviada ao vereador:

 

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