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Política Suplente

Novo vereador de São João del-Rei terá sete meses de salário, benefícios e nenhum projeto relevante para votar

Vereador Sargento Machado substituirá o ex-vereador Altamir Zanetti (DEM) na Câmara Municipal de São João del-Rei.

01/06/2020 18h22 Atualizada há 1 mês
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Por: Adriano Vianini
Sargento Machado assume como vereador na vaga deixada por Altamir Zanetti. Foto: Divulgação
Sargento Machado assume como vereador na vaga deixada por Altamir Zanetti. Foto: Divulgação

ATUALIZAÇÃO em vermelho: 02/06/2020.

Toma posse amanhã, 2 de junho, na Câmara Municipal de São João del-Rei, o vereador José Augusto Silva Machado (61 anos), conhecido como Sargento Machado. Ele irá substituir o ex-vereador Altamir Zanetti (DEM),  que renunciou na última terça-feira.

Reformado na Polícia Militar como subtenente, Sargento Machado concorreu nas eleições de 2016, pelo Democratas, pela primeira vez, e não ganhou. Ele obteve 563 votos e ocupou o 19º lugar para o Legislativo, ficando apenas como primeiro suplente da coligação.

O vereador terá um salário mensal bruto de R$ 6.603,03, além de diversos benefícios. Porém, em meio à pandemia do coronavírus, o Legislativo tende a não ter pautas importantes para tratar. "O Legislativo está praticamente parado há três meses devido à pandemia do coronavírus, com poucas pautas para analisar e votar. A partir de julho, todos os vereadores estarão concentrados nas eleições do final do ano, portanto o trabalho é drasticamente reduzido dentro da Câmara", informou uma fonte da Câmara Municipal de São João del-Rei. Resta saber, se houver projetos ou pautas "bombas" para votação, se o Sargento Machado fará oposição ao atual prefeito, Nivaldo Andrade (PSL), como fazia o ex-vereador Zanetti, ou fará parte da base aliada do Executivo.

Não existe vice de vereador. Então, de onde surge essa figura de Suplente?

Não é incomum que vereadores deixem seus cargos antes do fim do mandato, como foram os casos de Jorginho Hannas e Altamir Zanetti, em São João del-Rei. O Tribunal Superior Eleitoral determina, ainda, que os vereadores possam concorrer a cargo nas eleições gerais, que ocorrem no segundo ano do mandato de vereador. Além disso, a candidatura pode ser impugnada por crime eleitoral ou o candidato ser impedido de assumir e se manter no cargo por algum motivo dessa natureza. A dúvida que fica é: quem assume a vaga do vereador que deixa o cargo no meio do mandato?

É aí que surge a figura do suplente. Esse tema pode ser confuso, porque ninguém concorre como suplente nas eleições. 

O Supremo Tribunal Federal determinou que a vaga de suplente parlamentar pertence à coligação, não ao partido político. Com a saída de Zanetti, a coligação PP / DEM / PTC (Salve a Terra de São João) contava com dois suplentes, que são os candidatos da mesma coligação e que não foram eleitos. O suplente mais votado tem preferência. Por sorte, o Sargento Machado era do mesmo partido (DEM) e teve sete votos a mais que outro possível suplente, Fabiano Pinto, que obteve 556 votos nas eleições municipais de 2016. Porém, o vereador deixou o DEM para se filiar ao PRTB. Contudo, o departamento jurídico da Câmara Municipal de São João del-Rei entendeu e autorizou o primeiro Suplente da época, o Sargento Machado, para o cargo de vereador.

 

Mudança na Lei das Eleições 2020

Com a implementação da Lei 13.877/19, as coligações partidárias só estão autorizadas para as eleições majoritárias (isto é, para o cargo de prefeito). As coligações proporcionais para vereadores não serão permitidas. Assim, cada partido deve lançar sua própria chapa nas candidaturas de vereadores, e, portanto, contarão apenas com seus próprios votos. Essa mudança tem como maior implicação o fato de que os partidos maiores terão um alcance eleitoral mais amplo, enquanto os partidos menores e pouco conhecidos terão dificuldades em obter vagas no Legislativo.

O Portal Mais Vertentes tentou falar com o Sargento Machado sobre as expectativas enquanto vereador, mas não obteve sucesso.

 

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