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São João del-Rei: Em plena pandemia, Prefeitura realiza licitação de R$ 7 milhões para asfalto

Trata-se de licitação para cobertura asfáltica em diversas ruas de São João del-Rei

10/06/2020 10h29 Atualizada há 4 semanas
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Por: Adriano Vianini
Av. Luiz Carlos Giarola, no bairro Colônia do Marçal, foi asfaltada três vezes no último ano. Foto: Mais Vertentes
Av. Luiz Carlos Giarola, no bairro Colônia do Marçal, foi asfaltada três vezes no último ano. Foto: Mais Vertentes

Em plena pandemia do novo coronavírus e alegando constantemente falta de recursos para compras de equipamentos EPIs, testes rápidos e construção de novos leitos de UTI, a Prefeitura Municipal de São João del-Rei realiza hoje (10), às 10 horas, a licitação 70/2020 que consiste no asfaltamento de diversas ruas do município no valor global de R$ 7.238.533,62 (sete milhões duzentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). A licitação será do tipo menor preço global. Veja aqui!

A Prefeitura Municipal também realizou recentemente, em 25 de maio de 2020, outra licitação para asfaltamento de ruas (tapa buraco), e do aeroporto Prefeito Octávio de Almeida Neves, no valor total de R$ 1.059.658,90. As empresas vencedoras dessa licitação foram a Construtora e Empreendimentos Zurique, e a Moraes Construções e Empreendimentos Eireli. Veja aqui!

O município de São João del-Rei já confirmou 68 casos da COVID-19 em meio a 610 notificações. Não há testes rápidos para todos as notificações, e o município ainda possui um déficit de 16 leitos de UTI para atender a possível demanda de pacientes infectados com o novo coronavírus. Apenas após pressão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Nossa Senhora da Mercês, em São João Del Rei, irão ampliar de 20 para 36 o número de leitos de UTI. Os recursos, segundo a própria prefeitura informou, são oriundos do Governo Federal para ações emergenciais da COVID-19.

Aplicação dos recursos ainda é uma incógnita!

O prefeito de São João del-Rei, Nivaldo Andrade (PSL), também divulgou - sempre pelas redes sociais - ter recebido R$ 2,5 milhões do Governo Federal e que, segundo ele, dividiu em três partes para Santa Casa, Hospital e UPA. Ontem (5), tanto o prefeito quanto o deputado federal anunciaram mais R$ 3,2 milhões ao município. Segundo eles, 15% desses recursos (R$ 480 mil) serão para a UPA, e o restante divididos para as duas casas de saúde (R$ 1,36 milhão cada).

Porém, o MPMG também teve deferido pelo Poder Judiciário, em abril de 2020, o pedido para a destinação de R$ 125 mil para cada um das instituições, para a aquisição de respiradores e ampliação de leitos de UTI. "O valor é fruto de multa por descumprimento das cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado, em 2009, pelo MPMG, para a realização de concurso público no Município de Tiradentes. Contudo, tendo em vista a situação emergencial do país, a instituição solicitou que parte do valor – R$ 250 mil -, o qual seria destinado ao Fundo Estadual do Ministério Público, fosse remetido para o enfretamento à Covid-19 na região", informou em nota. Leia mais aqui!

Segundo o advogado, Adailton Silva, "em vídeo postado nas redes sociais, o prefeito Nivaldo de Andrade informa que foram depositados R$ 2,5 milhões em abril e R$ 850 mil neste mês para o combate ao COVID-19, totalizando R$ 3,350 milhões. Contudo, a prefeitura recebeu do Governo Federal até hoje para serem aplicadas na área de saúde, exclusivamente no combate ao COVID-19, o total de R$ 3.741.773,81". Aonde foi empregado o restante R$ 391.773,81?

O advogado também lembrou que, "há milhões em emendas parlamentares destinadas à saúde de nossa cidade".

A Prefeitura Municipal de São João del-Rei ainda não retornou nossas solicitações de entrevistas sobre o direcionamento dos recursos recebidos.

 

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