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Turismo ICMS Cultural

Tiradentes, Lavras e Nepomuceno são destaques no ICMS Patrimônio Cultural nas Vertentes

As cidades que mais se destacaram no estado de Minas Gerais foram: Santa Bárbara e Itabirito, ambas na região metropolitana de Belo Horizonte; e Serro na região centro-nordeste.

23/06/2020 14h34 Atualizada há 1 semana
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Por: Adriano Vianini
Foto: Site Viaja Certo
Foto: Site Viaja Certo

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), divulgou na última sexta-feira (20/6), a tabela com a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2021. No estado, as cidades que mais se destacaram em pontuação foram Santa Bárbara (44,90) e Itabirito (26,88), ambas na região metropolitana de Belo Horizonte; e Serro (25,95) na região centro-nordeste de Minas Gerais. Trata-se de uma importante fonte de recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais que são repassados aos municípios para a manutenção e preservação do Patrimônio Cultural.

"Mesmo diante da pandemia e do isolamento social, causados pela Covid-19, a documentação enviada pelos municípios participantes do Programa ao Iepha-MG foi analisada pelos técnicos do Instituto, em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março. Gestores municipais de todo o estado que apresentaram a documentação até 10 de dezembro de 2019 para análise já poderão consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados", informou o Iepha-MG.

No Campo das Vertentes, Tiradentes (17,21), Lavras (18,20) e Nepomuceno (16,49) foram os municípios com as melhores pontuações. Por outro lado, Ibertioga (1,75), Ijaci (0,40), Ritapolis (1,30) e Santa Bárbara do Tugúrio (0,60) as notas mais baixas.

Tiradentes

Tiradentes/MG. Foto: Mais Vertentes

O município de Tiradentes obteve a maior pontuação entre as 24 cidades integrantes do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes. A cidade também alcançou a maior nota desde o ano de 2015, quando o município zerou a pontuação. Nos últimos dois anos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio vêm realizando um trabalho sério de preservação do Patrimônio Cultural e Histórico da cidade, permitindo um aumento gradativo e expressivo da pontuação.

Desde o ano de 2017, o prefeito de Tiradentes, Zé Antônio do Pacu (PSDB), transferiu 100% dos recursos vindos do ICMS para o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, cujo percentual obrigatório para repasse do município para o setor é de apenas 50% dos recursos.

Para o secretário de Cultura e Turismo, Henrique Rohrmann, o fato de o recurso ser aplicado na preservação da cultura em sua totalidade permite que os investimentos no Patrimônio Cultural do município sejam mais altos e, consequentemente, a pontuação aumenta e reincide sobre o município. “Essas conquistas nos ajudam, cada vez mais, resgatar e preservar a rica história cultural de Tiradentes e construir um novo tempo”, afirma o Secretário.

ICMS Patrimônio Cultural 

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completou 25 anos em 2020. Segundo o Iepha-MG, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 receberam uma média de R$ 90 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Veja o relatório completo aqui.

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