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APAC de São João del-Rei completa 12 anos com resultados expressivos

Com apenas 15% de reincidência e com valor de investimento per capta de R$1.140/mês por recuperando, APAC de SJDR tonar-se referência quando o assunto é recuperação de presos. Respectivamente, a média nacional de retorno ao crime é de 80% com valor de investimento de 4 salários mínimos por preso (segundo Ministério da Segurança Pública/2018).

01/07/2020 12h18 Atualizada há 1 mês
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Por: Adriano Vianini
Foto: APAC SJDR - reprodução
Foto: APAC SJDR - reprodução

Em junho de 2020 a APAC completou 12 anos de existência em São João del-Rei. Diferente de outros sistemas prisionais, na APAC os próprios presos - denominados recuperandos - são co-responsáveis pela sua recuperação. "Nosso método garante que todos recebam as assistências exigidas pela Lei de Execução Penal, cumprindo as regras mínimas da ONU para o tratamento do preso. A segurança e a disciplina do Centro de Reintegração Social (CRS) são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte funcionários e voluntários, sem a presença de policiais e agentes penitenciários", informou o presidente da APAC SJDR, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto.

O resultado, segundo a APAC, é um índice 15% de reincidência e com valor de investimento per capta de R$1.140/mês. Respectivamente, a média nacional de retorno ao crime é de 80% com valor de investimento de 4 salários mínimos por preso (segundo Ministério da Segurança Pública/2018). 

História

A história da APAC São João del-Rei começou em 2005, quando a juíza Dra. Rosângela de Carvalho Monteiro convidou representantes da sociedade civil para conhecerem e implantarem uma APAC na região. Do encontro, surgiu um grupo de voluntários - inclusive dois presos do Presídio Regional - dispostos a viajar até a APAC de Itaúna/MG, para conhecer o método e a filosofia desenvolvidas pelo brilhante Dr. Mário Ottoboni.

Por 3 anos, o grupo se desenvolveu, estudou e encontrou apoio de diferentes setores da sociedade - em especial o juiz Dr. Ernane Barbosa Neves, que abraçou a causa. Em 2008, no Cassoco, nasce a primeira estrutura 100% apaquiana em São João del-Rei. Após uma reforma feita pelos próprios presos do regime comum, com apoio incondicional da Comarca de São João del-Rei, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da FBAC. A reforma foi custeada pelas prefeituras de São João del-Rei, de Santa Cruz de Minas e Ritápolis, que doaram respectivamente R$ 80 mil, R$ 4 mil e R$ 4 mil.

Em 2009, foi firmado um convênio com o Estado de Minas para construção de uma nova sede no trevo do Bonfim, com o objetivo de atender 176 recuperandos. A obra começou no ano seguinte, com mão de obra 100% composta por presos do presídio regional e recuperandos da APAC.  

Paralela a esta obra, em 2011, foi inaugurado o Programa de Custódia, Reintegração e Assistência ao Recuperando (CURAR) no bairro de Matosinhos, com o objetivo de atender 60 recuperandas-mulheres. 

A obra iniciada em 2009 se encerrou em 2013, onde funciona a atual instalação do Centro de Reintegração Social (CRS) Masculino. Um ambiente amplamente projetado para promover o cumprimento de pena privativa de liberdade com dignidade e valorização humana, sem perder o foco punitivo da pena. Em 2017, a Unidade Feminina é inaugurada ao lado do CRS da Und. Masculina, com capacidade para atender 80 recuperandas. 

A APAC tem sua origem em São José dos Campos/SP, fundada em 1972 pelo advogado Mário Ottoboni, fundador da filosofia apaquiana, e Franz de Castro Holzwarth, mártir da causa. 

Você pode encontrar alguns dados sobre as APAC's no Brasil e no mundo no site da Fraternidade Brasileira de Assistência Ao Condenado - FBAC. 

Método

Os 12 elementos são frutos de estudo e reflexões do Dr. Mário Ottoboni para que a APAC alcançasse o efeito de recuperação almejado pela sociedade e pelo indivíduo que cumpre pena. 

O amor incondicional e a confiança são dois aspectos subjetivos de suporte de toda a metodologia. Esses dois aspectos se manifestam o tempo todo por meio de gestos concretos de acolhida, de perdão, de diálogo, sem distinção, por parte dos voluntários, no relacionamento com os recuperandos. 

Os 12 elementos devem ser trabalhados em conjunto no dia a dia da APAC. São eles: 

1. A participação da Comunidade
2. O recuperando ajudando o recuperando
3. O trabalho
4. Assistência Jurídica
5. Espiritualidade
6. Assistência à saúde
7. Valorização Humana
8. A família
9. O voluntário e o curso para sua formação
10. Centro de Reintegração Social - CRS
11. Mérito
12. Jornada de Libertação com Cristo

Para saber melhor, sobre cada um deles, acesse aqui:  


Resultados

Cerca de 2.136 recuperandos - homens e mulheres - já passaram pelo cumprimento de pena na APAC ao longo dos 12 anos de história da instituição. Não é possível informar com precisão quantos estão em convívio com a sociedade. Mas, segundo a APAC, o índice de reincidência é de 15%. Ou seja, a cada 100 recuperandos apenas 15 são condenados novamente - no período de 5 anos pelo TJ de Minas Gerais. 

Além disso, ao longo da história da APAC São João del-Rei, não há registros de conflitos que tenham levado a urgência da força policial. 


Comemorações

Desde o último sábado, 27 de junho, a APAC vem divulgando na rede social do Facebook um vídeo por dia, explicando a importância de cada um dos 12 elementos na recuperação de indivíduos. No instagram da APAC @apacsjdr também será feito um sorteio do livro “Como Matar o Criminoso”, do Dr. Mário Ottoboni, fundador da APAC e da filosofia apaquiana.

Convidamos a população para conhecer e compartilhar. 

Page oficial da APAC SJDR no facebook:  https://www.facebook.com/fanpageapacsjdr/

Assista ao primeiro vídeo da sério dos 12 elementos produzidos pela APAC:

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