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Economia Minas Consciente

Zema abre consulta pública para alterar regras do programa 'Minas Consciente'

Na semana passada, Justiça determinou que os municípios que não aderiram ao plano de flexibilização do governo estadual cumpram as normas por ele impostas

16/07/2020 11h37 Atualizada há 4 semanas
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Por: Adriano Vianini Fonte: O Tempo
Governador fez uma live na tarde desta quarta-feira (15) Foto: Facebook / reprodução
Governador fez uma live na tarde desta quarta-feira (15) Foto: Facebook / reprodução

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o governo do Estado vai abrir, a partir desta quinta-feira (15), uma consulta pública para receber sugestões e críticas a respeito do "Minas Consciente", programa que coordena a retomada das atividades econômicas.

"Vale lembrar que desde que nós lançamos o Minas Consciente, no início de maio, ele vem sempre sendo aprimorado. É um método de trabalho que sempre pode ser aperfeiçoado, porque sempre há alguma coisa que pode ser introduzida e melhorada. Essa sistemática não acaba, e agora nós vamos ter essa transformação maior devido nós termos mudado de estágio aqui em Minas Gerais: nós estávamos subindo uma rampa e agora nós vamos ficar em um platô", afirmou.

Quando Zema fala sobre esse platô, ele refere-se à estabilização do número de casos e de mortes por coronavírus diariamente. Conforme previamente divulgado, o dia 15 de julho é considerado o pico da pandemia no Estado.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, essa revisão do plano já era planejada. "Nós já tínhamos dentro da previsão da técnica do Minas Consciente, que a medida que sinalizássemos que teríamos um platô e uma tendência de queda, nós iríamos rever a metodologia. Então, nesse momento, nós fizemos essa opção de ouvir um pouco mais a sociedade", explicou.

O governo de Minas ainda não divulgou qual será o link para essa consulta pública. De acordo com o governador, ela ficará uma semana no ar.

Minas Consciente

O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.

Cada macrorregião do Estado, de tempos em tempos, é encaixada em uma onda conforme os indicadores. Atualmente, 199 dos 853 municípios mineiros aderiram ao plano.

Justiça

Cada prefeitura tem autonomia para decidir se adere ou não ao "Minas Consciente". Belo Horizonte e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por exemplo, não fizeram essa adesão, mesmo sendo as cidades mais atingidas pela pandemia no Estado.

No entanto, na última quinta-feira (9), a Justiça determinou que os municípios que não aderiram ao plano de flexibilização do governo estadual cumpram normas de isolamento social enquanto perdurar o decreto de calamidade pública imposto pela pandemia de coronavírus. A decisão veio após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que visa frear o aumento exponencial do número de casos e de mortes no Estado em decorrência da doença, além dos altos índices de ocupação de leitos.

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), não gostou da notícia e entrou com um embargo declaratório contra a decisão. Segundo ele, essa medida é injusta, visto que a cidade tem apresentado melhorias com relação ao combate à pandemia.

Casos

Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), Minas Gerais tem 82.010 casos confirmados de Covid-19 e 1.752 óbitos em decorrência da doença.

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